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A ala bolsonarista da bancada do PSL entrou nesta terça-feira (17) com pedido de desfiliação sem perda de mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os 26 deputados alegam que há justa causa para a saída da sigla, onde afirmam ser perseguidos pela ala ligada ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE).
Entre eles estão os 14 que foram suspensos pelo diretório nacional do PSL e que ainda se encontram em suas funções partidárias por causa de decisão da Justiça do Distrito Federal da semana passada.
"O episódio mais recente da perseguição contra os deputados foi a curiosa notificação de vários deputados no intervalo de dois dias. Representações que, ao invés de demonstrar a atuação individual e independente de filiados, foram produzidas com os mesmos termos, acompanhadas de notificações idênticas", afirmam na ação.
"Uma ação clara de arranjo para tentar desviar o foco, constranger e intimidar os requerentes, além de camuflar a verdade por traz de tais pedidos de representações ao Conselho de Ética, qual seja, perseguir politicamente os requerentes que, junto com o presidente Jair Bolsonaro, somente solicitaram informações e apresentação de documentos acerca da prestação de contas partidárias, bem como expuseram aos eleitores as mazelas nas contas do partido."
Além de afirmar que os deputados sofrem perseguição, a peça também critica Bivar, que virou antagonista de Bolsonaro depois da deflagração de uma briga entre os dois em outubro.
À época, o presidente disse a um apoiador que o deputado e presidente da legenda estava "queimado para caramba", em referência ao escândalo de candidaturas laranjas revelado pela Folha que atingiu a eleição de Pernambuco.
"Os termos ?auditoria? e ?compliance? simplesmente o apavoram. Não só a ele [Bivar], mas a todos os demais que o seguem e o protegem nessa empreitada absolutista de poder na direção nacional da legenda", afirma o texto.
Os deputados pretendem deixar o PSL para entrar na Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta fundar.
Como o mandato de deputado federal é considerado do partido, caso apenas pedissem desfiliação, como fez o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), poderiam ficar sem o cargo. Por isso, apostam na tese judicial da justa causa.
Entre eles estão o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (SP), atual líder do partido na Câmara, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO).
Mesmo com um pé na Aliança, Eduardo se propôs nesta terça a apaziguar o PSL.
As promessas de pacificação ocorreram um dia após o deputado reassumir a liderança da legenda na Câmara, desbancando Joice Hasselmann (SP). Na entrevista, o parlamentar negou que deseje ser líder do partido no próximo ano.
?Eu não gostaria, está em aberto, eu não gostaria, mas alguns deputados já estão pedindo?, disse Eduardo, que afirmou negociar com congressistas do grupo ligado a Bivar a escolha de um nome de consenso que não seja o seu.
Eduardo criticou a curta liderança de Joice. Ele acusou a ex-líder de ter tratado mal funcionários do partido alinhados a Bolsonaro.
?Então vamos mostrar a realidade, quanto ela indicou de emendas parlamentares e quanto os demais deputados indicaram de emendas parlamentares, quanto ela tinha de cargo e quanto os deputados tinham de cargo. O que ela fez aqui no único dia de liderança dela?, disse.
?Se colocar isso na ponta do papel, vocês vão ver que a pessoa certa para apaziguar isso aqui sou eu. Mas ano que vem não quero ser mais líder não", afirmou Eduardo.
O deputado declarou ainda que gostaria de migrar para a Aliança, mas que, enquanto o novo partido não for criado, tem que continuar no PSL.
Também descartou retaliar os deputados ligados a Bivar que permanecem na sigla. ?Falei para o governo para que executasse igualmente as emendas de todo mundo, e todos eles estão nas suas comissões."
Nos últimos dias, Eduardo e Joice, que representa o grupo de Bivar, voltaram a protagonizar uma disputa pela liderança do PSL na Câmara.
Na semana passada, deputados da ala bolsonarista tiveram a suspensão homologada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eduardo, então líder, foi retirado do posto e substituído por Joice.
Horas depois, a 4ª Vara de Brasília determinou que as punições fossem suspensas até o final da deliberação sobre um processo que pede a nulidade da reunião do diretório. O PSL está recorrendo.
Segundo a decisão do juiz Giordano Resende Costa, faltou divulgação das informações sobre editais de convocação da reunião.
Com isso, os 14 deputados bolsonaristas puderam voltar às suas funções partidárias, inclusive a de assinar lista para pedir a mudança de líderes.
Haviam sido suspensos, além de Eduardo, Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ) Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Sanderson (RS), Cabo Junio Amaral (MG), Carla Zambelli (SP) e Marcio Labre (RJ).
Os deputados punidos e advertidos já sinalizaram que pretendem migrar para a Aliança. Esse processo, porém, ainda pode demorar -tanto devido ao trâmite para a criação da nova legenda como devido ao embate jurídico que trata dos riscos de perda do mandato por infidelidade partidária.
Eduardo Bolsonaro enfrenta ainda processos abertos no conselho de ética da Câmara. Em um deles, Joice o acusa de incitar um linchamento virtual contra ela.
Outro se deve a uma declaração sobre o AI-5, ato que intensificou a repressão a opositores e à imprensa durante a ditadura militar. Eduardo afirmou em entrevista que, se a esquerda radicalizasse no Brasil, uma resposta pode ser "via um novo AI-5".
O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. O partido está no centro de um escândalo, revelado pela Folha, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.
O esquema foi revelado em série de reportagens publicadas desde fevereiro. Bivar foi indiciado pela Polícia Federal e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidiu o PSL em Minas, foi denunciado pelo Ministério Público mineiro sob acusação de envolvimento nos casos. Ele nega irregularidades.
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