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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quarta-feira (15), que o Brasil é o "país dos subsídios" e que deseja colocar um "ponto final nisso aí", mas não recuou sobre o governo avaliar subsídio a contas de energia de templos religiosos.
Bolsonaro recebe nesta quarta o presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), favorável ao benefício às igrejas. "Se for discutido o subsídio às igrejas, a gente decide, né, depende de um decreto meu. Agora, tudo cai no meu colo, tudo. E só vale depois que eu assinar", afirmou Bolsonaro.
O presidente lembrou que terá de decidir em breve sobre manter subsídio à produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. "O Brasil é o país dos subsídios. 4% do PIB vai para subsídios. A gente pretende. Já sinalizamos. Queremos botar um ponto final nisso aí. Temos a decisão também na semana que vem sobre os concentrados lá da Zona Franca de Manaus, que está sendo discutido também", disse Bolsonaro.
O mandatário afirmou que o governo defende a "liberdade econômica", diferentemente, segundo ele, de gestões passadas. "Agora, nosso caminho é a liberdade econômica, livre mercado, é uma economia completamente diferente do que vinha sendo adotada nos últimos anos."
Questionado se assinará decreto para subsidiar a conta de luz de templos religiosos, Bolsonaro se esquivou. "Pode deixar que a decisão a gente sempre procura atender toda a sociedade (SIC)", afirmou. Bolsonaro também não respondeu se poderá retirar algum subsídio para garantir o benefício às igrejas. "Tem de chegar para mim. Alguns problemas estou buscando solução, tem iniciativa para isso", disse.
A pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.
Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas.
Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.
A alternativa em estudo para custear esses benefícios é repassar o valor a outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação da área econômica do governo. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o foco da medida.
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