O ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) foi nomeado nesta terça-feira (1º) para um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência da República.
Pazuello será secretário de Estudos Estratégicos no órgão, segundo edição extra do Diário Oficial da União. O ato de designação de Pazuello é assinado pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil).
O ex-ministro da Saúde é um dos principais alvos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, por ter comandado a pasta durante o agravamento da pandemia no país. Ele prestou depoimento ao colegiado, quando blindou o presidente Jair Bolsonaro, e foi reconvocado.
Em sua oitiva, em 19 de maio, Pazuello evitou atribuir a Bolsonaro a responsabilidade pelas decisões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, inclusive negando tentativa de interferência do chefe do Executivo para ampliar o uso da hidroxicloroquina --questão apontada à CPI pelos seus dois antecessores no cargo.
Recentemente, ele participou de um ato político no Rio de Janeiro ao lado de Bolsonaro. Como militar da ativa, a presença do general na manifestação causou constrangimento no comando da Força, e Pazuello teve que apresentar explicações em um processo disciplinar.
Pazuello assumiu o Ministério da Saúde interinamente em maio de 2020, com a saída do ex-ministro Nelson Teich. Efetivado em setembro do ano passado, ele permaneceu à frente da pasta até março de 2021. Desde então, passou a ocupar um cargo no próprio Exército.
Ele esteve no comando do ministério durante as negociações para a obtenção de vacinas, inclusive quando o presidente Jair Bolsonaro ordenou que o ministério não comprasse a Coronavac --desenvolvida por uma farmacêutica chinesa e trunfo político do governador João Doria (PSDB)-- e quando o governo federal ignorou ofertas feitas pela Pfizer.
Bolsonaro chegou a desautorizar Pazuello e dizer que não adquiriria "a vacina chinesa de João Doria", mas em janeiro teve que voltar atrás e o governo comprou o imunizante do Instituto Butantan.
As tratativas com a Pfizer também geraram desgaste para Bolsonaro e Pazuello.
Em depoimento à CPI da Covid do Senado em 13 de maio, o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, afirmou que a empresa fez ao menos cinco ofertas de doses de vacinas contra o coronavírus ao Brasil no ano passado e que o governo federal ignorou proposta para comprar 70 milhões de unidades do imunizante.
A gestão de Pazuello também foi marcada por medidas que ampliaram a oferta e possibilidade de uso da cloroquina na rede de saúde, que foram mantidas mesmo em meio a estudos que apontaram ineficácia do medicamento para o tratamento da Covid.
A cloroquina é defendida por Bolsonaro desde o início da pandemia.
O general da ativa estava ainda à frente do Ministério da Saúde durante o colapso do sistema de saúde pública em Manaus, quando o esgotamento dos estoques de oxigênio levou à morte de pacientes em hospitais da cidade.
Nesta terça, Bolsonaro pediu aplausos ao ex-ministro em evento no Ministério da Saúde para assinatura de um contrato de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e a AstraZeneca, medida que permite à fundação produzir insumos da vacina no país.
"Pediria também que aplaudissem o ex-ministro Pazuello, [que estava no cargo] quando começou este contrato", afirmou, ainda antes de ser chamado a falar.
Mais tarde, o presidente também fez acenos ao ex-ministro ao falar com apoiadores no Palácio da Alvorada. "Deixar bem claro, este casamento do dia de hoje só foi possível porque o namoro começou com Eduardo Pazuello, então, parabéns ao Eduardo Pazuello", disse sobre o contrato, que era previsto ainda no ano passado e teve atrasos nos últimos meses.
A presença de Pazuello num ato político realizado por Bolsonaro no Rio no dia 23 de maio abriu um novo foco de tensão entre o Palácio do Planalto e o Exército.
Também gerou críticas na CPI da Covid, onde o grupo majoritário considerou a atitude do ex-ministro uma afronta ao colegiado.
O regulamento militar não permite manifestações políticas de integrantes das forças que ainda estejam na ativa, e o gesto de Pazuello foi criticado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), que é general da reserva.
Para Mourão, a eventual punição do general do Exército é necessária para evitar anarquia no meio militar.
"Cada um tem que permanecer dentro da linha que as Forças Armadas têm que adotar. As Forças Armadas são apartidárias, não têm partido. O partido das Forças Armadas é o Brasil", disse.
O ex-ministro apresentou defesa por escrito, mas o próprio Bolsonaro pressiona para que o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, não puna Pazuello.
Tanto Pazuello como Bolsonaro argumentaram que o ato não teve natureza político-partidária, apesar de auxiliares do mandatário terem tratado a mobilização como "demonstração gigantesca de apoio popular", retrato de "força política", "melhor pesquisa eleitoral", "festa da democracia" e até "Datapovo".
A permanência de Pazuello na ativa já causava incômodo no Alto Comando do Exército quando ele estava no Ministério da Saúde. O episódio no Rio de Janeiro fez com que novamente militares apelassem para que o general pedisse transferência para a reserva, mas ele avisou interlocutores que no momento não pretende fazer a solicitação.
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