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Em meio a uma guerra política em torno das vacinas contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (24), em tom de piada, que a obrigatoriedade da vacinação só pode ser aplicada a cachorro. "Vacina obrigatória só aqui no Faísca", publicou, junto com uma foto ao lado do seu cachorro no Palácio do Alvorada.
A declaração representa um novo ataque do presidente à obrigatoriedade da vacinação, tema que pode ser levado à Justiça.
Na última quarta-feira (24), Bolsonaro esvaziou um acordo anunciado na véspera por seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, em desenvolvimento pela chinesa Sinovac com o Instituto do Butantan, ligado ao governo paulista. "Não será comprada", escreveu Bolsonaro em letras maiúsculas em uma rede social.
Em seguida, passou a se referir ao imunizante como "vacina chinesa do João Doria" em referência ao governador de São Paulo, de quem é adversário político e à frente dos acordos para oferta da vacina. Atualmente, Doria defende a obrigatoriedade da imunização, e Bolsonaro prega contra.
Publicadas nas redes sociais em grande parte sem contexto e com distorção de informações, as declarações frequentes de Bolsonaro sobre a vacina e sua obrigatoriedade têm sido vistas com preocupação entre especialistas na área da saúde devido ao seu potencial antivacinação.
Nos últimos anos, o país tem tido queda nos índices de vacinação. Em 2019, pela primeira vez em quase 20 anos, o país não atingiu a meta para nenhuma das principais vacinas indicadas a crianças de até um ano, segundo dados divulgados pela Folha de S.Paulo.
Vale lembrar que a manutenção de altas coberturas vacinais ajudou o Brasil a reduzir a incidência de doenças e chegou a tornar o país livre do sarampo, por exemplo a doença, no entanto, voltou a circular no país em 2018, diante da queda nos índices de imunização.
Atualmente, leis no país já apontam a possibilidade de obrigatoriedade da vacinação em alguns casos. O parágrafo primeiro do artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias".
Além disso, o artigo 3º da Lei 13.979, assinada pelo próprio presidente Bolsonaro em fevereiro, diz que "para enfrentamento da emergência de saúde pública (...), as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação ou outras medidas profiláticas".
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