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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (3) que o Congresso votará "em tempo recorde" qualquer medida relacionada ao coronavírus.
A declaração foi feita pelo presidente ao chegar ao Palácio da Alvorada, no início da noite, após uma viagem a São Paulo. Ele disse ter tratado do assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A fala acontece no dia em que seu governo disse que deve decretar emergência no país e ainda enviar ao Legislativo uma medida para criação de quarentena sanitária no Brasil.
"Deve estar pronta, eu assino hoje [uma medida provisória sobre o tema]. Se bem que não tem pressa assinar hoje sabe por quê? Até buscar e voltar [os brasileiros que estão na China] vai aí uns quatro dias. Bom, o importante é que conversei com o Rodrigo Maia ontem, não conversei com o Alcolumbre, mas já tive a resposta via Rodrigo Maia, que o Parlamento vota em tempo recorde qualquer coisa para a gente cumprir esta missão da China", disse.
Mesmo sem a comprovação de casos de coronavírus no Brasil, o governo decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. Diante disso, deve ser enviada nos próximos dias ao Congresso uma Medida Provisória que cria a figura de quarentena sanitária no Brasil.
A ausência de uma legislação desse tipo foi apontada por Bolsonaro como uma das razões que dificultam a evacuação de brasileiros da cidade de Wuhan, epicentro chinês do surto do novo coronavírus.
Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, na China.
Mandetta falou após reunião na Casa Civil para acertar os detalhes do retorno desses brasileiros. Segundo ele, são aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan que manifestaram interesse em voltar ao Brasil.
Bolsonaro disse que a MP já está pronta e pode ser assinada por ele ainda nesta segunda. Ele receberá os ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) para discutir o texto.
"O Jorge vem aí, deve estar pronta a MP, vem o Fernando também para definir o mais rápido possível a ida à China. Conversei agora com o Ernesto e ele vai cotejar as informações com nosso embaixador na China, bem como entrar em contato com o embaixador da China no Brasil para acabar com esta novela", disse.
O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou na quinta (30) que o coronavírus é uma emergência de saúde global.
O protocolo estabelece que o estado de emergência seria ativado, em condições normais, após a confirmação de um caso de coronavírus no Brasil --o que até o momento não ocorreu. Atualmente, o Ministério da Saúde monitora 14 casos de suspeita de infecção.
Mas o governo Bolsonaro tomou a decisão de reconhecer a emergência, entre outras razões, para preparar a chegada dos brasileiros retornados.
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