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Solto no início da semana após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou hoje que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez tudo o que pôde para evitar a sua prisão.
"Eu queria até esclarecer: muitas pessoas disseram 'ah, o presidente abandonou o Daniel'. Não, o presidente não me abandonou hora alguma. Sempre é muito solícito a minha equipe. Mantenho contato; ele sempre manteve contato. Evidentemente, uma vez que eu fui encarcerado, eu não pude ter mais contato. Mas o presidente sempre fez tudo o que estava ao alcance dele. E faria mais, se mais coisas tivessem que ser feitas", disse Silveira durante entrevista à TV Jovem Pan News, nesta sexta-feira (12).
"Ele [Bolsonaro] revogou a própria LSN [Lei de Segurança Nacional], mais com base nessas prisões 'ilegais', porque ele é militar e não revogaria... Aquela lei não era para ser para perseguições políticas. Ela começou a ser aplicada. O presidente é um excelente amigo e tem feito muito", acrescentou, pedindo votos para Bolsonaro nas eleições do ano que vem.
Silveira deixou a prisão no fim da manhã de terça-feira (9). Ele estava detido no BEP (Batalhão Especial Prisional), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde ficam presos com foro privilegiado e policiais militares.
Na decisão em que determinou a soltura de Silveira, o ministro o proibiu de acessar as redes sociais e de ter contato com outros investigados no inquérito das fake news ou no que investiga atos antidemocráticos, com a exceção de parlamentares.
Os dois inquéritos ainda estão em andamento no STF. Silveira foi preso pela primeira vez em fevereiro deste ano, após divulgação de um vídeo com ataques aos membros do STF. Em março, também por decisão de Moraes, Silveira passou para a prisão domiciliar, quando começou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Em abril, o deputado virou réu no Supremo pela acusação de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.
No início de junho, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a volta do deputado à prisão após repetidas violações ao regime domiciliar. Moraes, então, estipulou fiança de R$ 100 mil a Silveira, que só foi paga no final do mês, um dia depois de o deputado ser preso de novo. Desde então, a defesa de Silveira vinha tentado revogar sua prisão.
A PGR defendeu a condenação do deputado federal por ameaçar ministros do STF, argumentando que o direito à liberdade de expressão só é absoluto "quando considerações conflitantes mais urgentes não estiverem presentes".
Sobre o vídeo em que aparece ameaçando os ministros do STF e defendendo a ditadura militar, que o levou à prisão, Silveira classificou a sua fala como "críticas" e que lhe fizeram "cerceamento a sua liberdade de expressão".
"Eu acho que nós temos que falar aquilo que tem que ser falado, no momento certo. A crítica. A minha mãe me critica, eu critico o senhor, o senhor me critica... Eu acho que é com críticas construtivas ou com críticas ácidas que a gente acaba crescendo, evoluindo ou, talvez, ficando mais introspectivo."
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