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Câmara aprova aumento de salários de parlamentares, presidente,  vice e ministros

Câmara aprova aumento de salários de parlamentares, presidente,  vice e ministros

Proposta fixa aumento escalonado até 2025, quando Congresso e cúpula do Executiva receberão R$ 46,3 mil

Publicado em 20 de dezembro de 2022 às 20:55

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Antonio Temóteo e Débora Álvares

Nos últimos dias de trabalho legislativo no ano, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reajustar os salários do presidente da República, do vice, de deputados, de senadores e de ministros de Estado. O texto segue para votação do Senado e, se aprovado, torna-se lei, sem a necessidade de sanção presidencial.

Pela proposta, os salários passam a R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023. Em 1° de abril de 2023, o valor dos contracheques passarão para R$ 41.650,92. O texto também determina que as remunerações subirão para R$ 44.008,52 em 1° de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 em 1º de fevereiro de 2025. O reajuste total varia de 37,32% a 50%.

Deputados aprovaram mudança na Lei das Estatais em votação ocorrida na sessão do dia 13 de dezembro de 2022
Câmara aprovou projeto, que agora segue para o Senado. (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O projeto também determina que deputados e senadores receberão ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no final do mandato. O relatório também estimou um impacto nas contas públicas de R$ 107,4 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024, R$ 22,8 milhões em 2025 e de R$ 25 milhões em 2026.

A aprovação do PDL ocorreu após um imbróglio para o reajustes dos servidores públicos ao longo de 2022. Como mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, ao longo do ano, diversas categorias do funcionalismo pressionaram o governo Jair Bolsonaro por aumentos salariais. Os servidores do Banco Central, por exemplo, entraram em greve.

A mobilização de servidores ocorreu após Bolsonaro prometer reajustes salariais apenas para carreiras policiais, sua base eleitoral. Tamanha a revolta das demais categorias, que o governo voltou atrás, prometeu um reajuste linear de 5% para todos, mas desistiu até dessa proposta.

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