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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. A medida institui objetivos e diretrizes a serem seguidos por escolas públicas em planos governamentais. O texto segue para o Senado.
Pelo texto aprovado, os planos serão optativos nas escolas particulares. Nas escolas públicas, esses planos deverão ser elaborados em até um ano depois de o projeto virar lei.
De acordo com a relatora, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), um levantamento do governo do Distrito Federal mostrou que, em 2017, 22% dos afastamentos no serviço público distrital ocorreram por transtornos mentais e comportamentais, sendo que os profissionais do ensino e os da saúde lideraram as pastas que mais obtiveram atestados por esse motivo. As principais causas são depressão (44% dos casos) e ansiedade (29%).
"O adoecimento dos profissionais de educação é um assunto grave e que também deve ser enfrentado pelo Congresso Nacional, de modo que a iniciativa legislativa em análise avança nesse sentido. Quando um professor se ausenta da sala de aula ou quando, mesmo estando presente, não consegue produzir, todos perdemos: a escola, os professores, os estudantes, os pais, a sociedade como um todo", argumentou a deputada.
Para que seja possível mensurar resultados e os impactos dos planos no clima organizacional e nas vivências dos profissionais de educação no ambiente de trabalho, os planos deverão conter indicadores de gestão atualizados a cada ano. Além disso, devem incluir instrumentos de avaliação das metas, com publicação de relatório ao final da gestão do Executivo. Deverá ainda haver acompanhamento de dados sobre falta ao trabalho, readaptação funcional e acidentes de trabalho, entre outros aspectos.
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