A Prefeitura do Rio de Janeiro publicará nesta segunda-feira (25) um decreto dispensando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos quando o município bater 65% da população vacinada, o que está previsto para acontecer no mesmo dia. No entanto, a medida só deve valer após o governo do Estado rever suas regras, que proíbem a permanência sem máscara em espaços abertos. A regra estadual se sobrepõe à municipal.

Segundo a SMS (Secretaria Municipal de Saúde), a previsão é que a cidade atinja nesta segunda 65% da população total com duas doses ou dose única das vacinas para Covid-19, e 80% dos adultos completamente imunizados. Com isso, de acordo com o plano de reabertura, a cidade poderia avançar na flexibilização das medidas de isolamento social. Neste domingo (24), a cidade tem 64,4% da população com duas doses ou dose única do imunizante.

No decreto, será dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaço aberto. A SMS diz que a medida foi deliberada pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, composto por especialistas que prestam consultoria à prefeitura.

"Como deliberado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) e publicado em Diário Oficial, a segunda etapa do processo de reabertura do Rio prevê que, quando for atingido o índice de 80% dos cariocas adultos e 65% da população carioca total com o esquema vacinal completo contra Covid, o uso máscaras em locais abertos estará dispensado. Já na terceira etapa, quando 90% dos cariocas adultos e 75% da população carioca total estiver com o esquema vacinal completo, o uso de máscaras será obrigatório apenas em transportes públicos e unidades de saúde", diz a SMS.

O impacto, contudo, não deve ser imediato. Isso porque a legislação estadual ainda prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos. Segundo a prefeitura, "vale a medida mais restritiva". A gestão municipal negocia com o governo do estado uma mudança por meio de um decreto do governador Cláudio Castro (PL).

Outra medida prevista para o decreto é a liberação do funcionamento de boates e casas de show — atualmente proibidas. Esses estabelecimentos poderão funcionar com 50% da capacidade. Neles será obrigatório o uso de máscara. O público só poderá ingressar mediante a comprovação de que está vacinado — medida conhecida como passaporte da vacina.

O passaporte também seguirá sendo exigido em cinemas, teatros e pontos turísticos, que já funcionam atualmente.