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A compra de uma mansão por R$ 6 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em área nobre de Brasília, levantou questões sobre a origem do dinheiro da transação e as taxas praticadas no financiamento.
A compra foi revelada pelo site O Antagonista. O jornal Folha de S.Paulo obteve no cartório de Brazlândia (DF), na última terça-feira (02), a íntegra da escritura registrada de compra e venda do imóvel, com todos os detalhes da transação, incluindo a renda do casal e as parcelas.
Segundo o documento, o parlamentar financiou R$ 3,1 milhões, liberados pelo BRB (Banco de Brasília), comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado de Jair Bolsonaro (sem partido). Já a parcela inicial do financiamento equivale a mais da metade da renda declarada do casal.
O negócio foi concretizado às vésperas de Flávio ser beneficiado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro do caso das "rachadinhas". A Promotoria apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis por Flávio foram usadas para lavagem de dinheiro.
O imóvel foi vendido a Flávio por R$ 5,97 milhões, segundo certidão do 1º Ofício do Registro de Imóveis do DF. Pouco mais da metade (R$ 3,1 milhões) foi financiada pelo BRB (Banco de Brasília). Parte do restante, segundo o vendedor, foi pago por meio de transferências bancárias e uma parte ainda está pendente.
Segundo o contrato de compra e venda do imóvel, registrado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal a 45km de Brasília, a prestação inicial assumida pelo parlamentar e por sua mulher é de R$ 18.744,16.
O saldo devedor é corrigido mensalmente pela inflação, por isso, o valor da parcela flutua de acordo com a variação do índice. O sistema escolhido foi o SAC (Sistema de Amortização Constante), com prestações mais altas no início e que diminuem progressivamente. O prazo para a compra do imóvel foi de 360 meses (30 anos),
A Folha de S.Paulo revelou, com base na escritura do imóvel, que a prestação compromete 50% da renda do casal. Juntos, segundo o documento, eles comprovaram renda de R$ 36.957,68. Ele declarou ganhar R$ 28.307,68 e ela, R$ 8.650.
As rendas, somadas, são menores que a mínima exigida pelo BRB para contratação de financiamento nessas condições. Segundo simulador disponível no site da instituição, nessa linha, o tomador precisaria ganhar pelo menos R$ 46.401,25. A parcela inicial do financiamento equivale a mais da metade da renda declarada do casal.
Segundo a escritura, o senador optou pela taxa reduzida de 3,65% ao ano mais inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Na certidão de ônus do imóvel, no entanto, consta apenas a parte fixa dos juros.
Para ter a taxa reduzida, o senador precisou fazer a portabilidade de salário para o BRB e contratar produtos como cheque especial e cartão de crédito. A taxa efetiva, após acréscimo de encargos, é de 3,71%. Caso ele desista dos produtos financeiros da instituição no meio do contrato, ele precisará pagar a "taxa de balcão", que é de 4,75%, disponível para quem não é cliente do banco.
A Folha de S.Paulo revelou que Flávio ainda deve R$ 1,8 milhão pelo imóvel, apesar de a escritura dizer que o vendedor teria recebido o valor integral da entrada. Primeiro, o empresário Juscelino Sarkis, da RVA Construções e Incorporações – empresa que vendeu o imóvel – , disse que Flávio fez duas transferências para pagamento da entrada.
Depois, em nota, a empresa afirmou que foram três transferências, no total de R$ 4,2 milhões. Apesar dos valores pendentes, a transação foi registrada em cartório em 29 de janeiro.
Na escritura, é informado que "o(s) outorgante(s) vendedor(es) declara(m) já haver recebido do(s) outorgado(s) comprador(es) e devedor(es) fiduciante(s) o valor relativo à parcela dos recursos próprios".
A mansão está no nome do senador e de sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro. Eles são casados em regime de comunhão parcial de bens.
O senador alegou ter usado recursos próprios na transação, decorrentes da venda de um imóvel na Barra da Tijuca, no Rio, e de uma franquia para pagar a entrada da mansão. "Eu vendi um imóvel que eu tinha no Rio de Janeiro, vendi uma franquia que eu também possuía no Rio de Janeiro e dei entrada em uma casa aqui em Brasília", afirmou, referindo-se ao imóvel da Barra e à franquia de uma loja de chocolates que tinha em um shopping.
O imóvel fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. Ela tem 1.100 metros quadrados de área construída, em um terreno de 2.500 m². O site Antagonista, que revelou a transação, reproduziu o conteúdo do anúncio do imóvel, recentemente tirado do ar.
Um trecho dizia: "No piso superior, sala e copas íntimas, uma brinquedoteca, quatro suítes amplas, sendo a máster com hidromassagem para o casal, closet e academia".
Partidos de oposição no Congresso protocolaram ofício na quarta-feira (3) solicitando abertura de processo contra Flávio no Conselho de Ética do Senado.
O pedido foi protocolado por PSOL, Rede e PT e cobra que o colegiado abra processo contra Flávio por quebra de decoro parlamentar.
A mansão em Brasília é o 20º imóvel que Flávio adquire em 16 anos --considerando um andar com 12 salas comerciais de que foi proprietário. A intensa atividade imobiliária do senador foi revelada pela Folha de S.Paulo em 2018.
Na denúncia oferecida contra o senador no caso das "rachadinhas", o MP-RJ apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis foram usada para lavagem de dinheiro.
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