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O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou hoje (1°) parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra ela pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Flordelis é acusada de ser a mandante do homicídio do marido, pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, e foi alvejado com vários tiros.
Ela [Flordelis] não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro parlamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo, afirmou Bengtson. Fizemos as dez perguntas. Ela explicou, mas não trouxe as provas daquilo que falou, disse o corregedor.
O parecer será encaminhado à mesa diretora da Casa, que vai decidir se envia o caso para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Como as atividades presenciais da Câmara estão suspensas desde março, em razão da pandemia do novo coronavírus, Bengtson apresentou um projeto de resolução para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência. Begston disse que ainda não há um acordo sobre a retomada do funcionamento dos colegiados, mas que acredita que as reuniões serão retomadas.
Se tivermos a reunião de líderes [para deliberar sobre o projeto de resolução] e começar o Conselho de Ética, acho que até novembro encerra o processo. Adiantamos muito o processo, entregamos com antecedência, disse.
O Conselho de Ética é formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). Após o recebimento da representação no Conselho de Ética, o regimento interno da Câmara determina o prazo de cinco sessões ordinárias para que Flordelis apresente sua defesa por escrito.
Caberá ao presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), definir o relator as partir de um sorteio de uma lista tríplice, da qual são excluídos os deputados do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representação.
Lá, é um processo que começa de novo. Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados. Ela vai poder passar todas as versões, trazer as provas que não trouxe para a Corregedoria. É outra oportunidade de trazer a luz da verdade neste caso, afirmou Bengtson.
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