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O ministro-corregedor do TCU, Bruno Dantas, quer que a Polícia Federal investigue a inclusão de documento com informações distorcidas sobre a Covid dentro do sistema do órgão.
Os dados foram usados pelo presidente Jair Bolsonaro para, mais uma vez sem provas, sugerir uma supernotificação de óbitos pela pandemia no Brasil.
Dantas assinou despacho com o pedido nesta quarta-feira (9). A decisão será da presidente do TCU, ministra Ana Arraes.
O corregedor do tribunal também pede o afastamento do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que inseriu o documento no sistema do órgão no domingo (6), além da instauração de um processo administrativo disciplinar contra o servidor.
No despacho, Dantas afirma que ainda não há elementos para afirmar que tenha "ocorrido a tentativa de manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal", mas considera que a gravidade da situação já permite abertura de processo e afastamento do auditor.
O auditor já foi retirado da equipe que fiscaliza ações contra a Covid. Ele poderá agora ser afastado do cargo efetivo de auditor por 60 dias, além de ser impedido de entrar no prédio do tribunal e usar os sistemas da corte.
Na última segunda-feira (7), o TCU desmentiu a declaração de Bolsonaro de que o tribunal produziu relatório afirmando que "50% dos óbitos por Covid não foram por Covid". O órgão disse em nota que não elaborou o documento.
Segundo o tribunal, o documento era uma análise pessoal de um servidor, que havia sido compartilhada para discussão e não integrava processos oficiais.
"Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU", afirmou o órgão. A reportagem não conseguiu contato com o servidor.
O auditor Alexandre Marques foi indicado para a diretoria de compliance do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2019, mas acabou barrado para o órgão pelo próprio tribunal.
Integrantes do TCU dizem que filhos do presidente Bolsonaro, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estariam por trás dessa indicação à época.
O auditor admitiu à sua chefia imediata no TCU que foi ele o autor das análises. De acordo com informações preliminares já encaminhadas à corregedoria do tribunal, o auditor relatou que comentou o teor de suas opiniões com o pai, que é militar e amigo de Bolsonaro.
Após ser desmentido, Bolsonaro disse na terça-feira (8) que errou ao atribuir à corte o documento, mas insistiu que há indícios de supernotificação das mortes por coronavírus no país. Ele disse ter acionado a CGU (Controladoria-Geral da União) para investigar essas suspeitas.
"O TCU está certo, eu errei quando eu falei tabela, o certo é acórdão", disse Bolsonaro em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência.
Mais uma vez, porém, ele não apresentou nenhuma prova que embase a afirmação ao mencionar indícios, citou apenas "vídeos no WhatsApp".
"As revelações que se tornaram públicas até o momento, apontam fatos que, se comprovados, se revestem de extrema gravidade, na medida em que, além da possível infração disciplinar, atingem de maneira severa a credibilidade e a imagem institucional do Tribunal de Contas da União", escreveu Dantas no despacho.
Bolsonaro ainda disse nesta quarta-feira (9) que um dos acórdãos do TCU que trariam suspeita de supernotificação na pandemia foi retirado do ar apesar de os relatórios citados pelo mandatário estarem disponíveis normalmente no portal do órgão.
"O TCU fez dois acórdãos, não sei porque um não está, tiraram do ar. Não sei por quê, mas nós temos aqui, dizendo que o critério mais importante para mandar recursos para estados eram notificações de Covid", disse o presidente, em conversas com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
A fala foi transmitida por um site bolsonarista. "Temos aí os dois acórdãos do TCU, um foi retirado do ar, não sei por quê", insistiu, em outro trecho da gravação. Procurada, a assessoria do TCU informou que "nenhum acórdão foi retirado do site".
Bolsonaro voltou a declara que os documentos do TCU indicam que houve ação deliberada de governadores para inchar os registros de casos de Covid no Brasil.
"O próprio TCU disse que essa prática poderia não ser a mais salutar porque incentivaria as supernotificações. Então, os governadores, alguns governadores, para poder receber mais dinheiro, notificavam mais Covid, inclusive mortes."
"Vocês devem ter visto na internet aí a quantidade de pessoas revoltadas porque o parente não havia morrido de Covid e botavam no atestado de óbito Covid. Isso, realmente, pelo que tudo indica, [é] um forte indício de que tivemos as supernotificações no Brasil", disse o presidente.
Bolsonaro afirmou ainda que dados anuais de causas de morte no Brasil também sugerem supernotificação, que teriam sido justificadas por governadores e prefeitos com a adoção de medidas de isolamento social.
"Eu entendo que, realmente, isso tem que ser analisado. E, no meu entendimento, tivemos sim supernotificações no Brasil. Então, tem alguns governadores que praticaram isso daí", disse.
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