A CPI da Covid deve terminar nesta terça-feira (26) no Senado. No relatório final a ser votado pela comissão, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de ministros de seu governo e de três filhos do presidente, dentre outros apoiadores.

Entre os crimes considerados estão crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo e crimes de responsabilidade.

Além disso, ao longo da CPI instalada em abril, a comissão determinou que também passassem a ser investigadas uma série de pessoas ligadas ao governo, empresas farmacêuticas, intermediários e lobistas. O relatório sugere o indiciamento de 79 pessoas e mais duas empresas.

Confira abaixo a relação de nomes dos pedidos de indiciamento no relatório final da CPI da Covid.

1) Jair Bolsonaro

Ao longo da pandemia, o presidente deu diversas declarações negacionistas sobre o vírus e se posicionou contra medidas de proteção como o uso da máscara e o isolamento social. Bolsonaro também fez campanha pelo uso de medicamentos sem comprovação científica.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas

2) Marcelo Queiroga

​Ministro da Saúde desde 23 de março, é questionado sobre possíveis interferências do presidente Bolsonaro no direcionamento do combate à pandemia, como orientações referentes ao uso da hidroxicloroquina e ao uso de máscaras. A atuação de sua pasta na crise sanitária também é questionada, especialmente no que se refere a aquisições de vacinas.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia culposa com resultado morte e prevaricação

3) Eduardo Pazuello

Ex-ministro da Saúde, o general do Exército comandou a pasta durante o pior momento da pandemia. Sua gestão ignorou ofertas de venda de vacinas da Pfizer. Contra ele também pesa a acusação de omissão do governo federal no enfrentamento ao colapso do sistema de saúde no Amazonas.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime e crimes contra a humanidade

4) Ernesto Araújo

Ministro das Relações Exteriores do Brasil de janeiro de 2019 a março de 2021. Sua postura agressiva contra a China é tida como um dos entraves para obtenção de vacinas e insumos necessários ao combate do novo coronavírus. O ex-chanceler também é questionado por supostamente priorizar a importação da hidroxicloroquina, que não tem efeitos comprovados contra a doença, em vez de investir em esforços na aquisição de vacinas.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia culposa com resultado morte e incitação ao crime

5) Onyx Lorenzoni

Ministro do Trabalho e Previdência, está na mira da CPI por sua defesa do tratamento precoce. Sua atuação durante o combate à pandemia também é questionada, já que as ações do governo são consideradas insuficientes e negligentes, o que teria contribuído para o elevado número de mortes.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime e crimes contra a humanidade

Ministro da Defesa e ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte

7) Wagner de Campos Rosário

Ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), suspostamente prevaricou em relação a irregularidades envolvendo a Precisa Medicamentos e a atuação do lobista Marconny Albernaz de Faria.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: prevaricação

8) Flávio Bolsonaro

Senador da República (Patriota-RJ) e filho mais velho do presidente Bolsonaro. Ao longo da pandemia também deu apoio a declarações negacionistas.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

9) Eduardo Bolsonaro

Deputado federal pelo PSL-SP e terceiro filho do presidente Bolsonaro. Ao longo da pandemia também deu apoio a declarações negacionistas e se posicionou contra medidas de proteção como o uso da máscara e o isolamento social.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

10) Bia Kicis

Deputada federal pelo PSL-DF, é uma das principais apoiadoras do presidente no Congresso e presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É investigada no chamado inquérito das fakes news.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

11) Carla Zambelli

Deputada federal pelo PSL-SP e apoiadora de Bolsonaro, preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

12) Ricardo Barros

Líder do governo na Câmara, o deputado federal pelo PP do Paraná supostamente atuou em favor de empresas que tentavam vender vacinas para o governo federal.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa

13) Osmar Terra

Deputado federal (MDB-RS) e aliado próximo de Bolsonaro, é apontado como integrante e padrinho do suposto "gabinete paralelo". Ao longo da pandemia, foi um dos mais notórios críticos do isolamento social

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte e incitação ao crime

14) Carlos Jordy

Deputado Federal pelo PSL-RJ, o bolsonarista já foi vereador na cidade fluminense de Niterói.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

15) Luis Carlos Heinze

Senador pelo PP-RS, é membro da CPI e foi incluído nas propostas de indiciamento pela disseminação de fake news em suas falas em defesa da cloroquina

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

16) Carlos Bolsonaro

Vereador da cidade do Rio de Janeiro ( Republicanos-RJ) e segundo filho do presidente. Ao longo da pandemia também deu apoio a declarações negacionistas e se posicionou contra medidas de proteção como o uso da máscara e o isolamento social.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

17) Roberto Jefferson

Ex-deputado federal, o presidente do PTB se aproximou de Bolsonaro. É suspeito de disseminar fake news e está preso por ameças ao Supremo.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

18) Fábio Wajngarten

Ex-secretário de Comunicação da Presidência, é questionado pela ausência de campanhas‌ ‌informativas de combate à pandemia. Também está sob suspeita sua participação nas negociações para a aquisição de vacinas da Pfizer.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: prevaricação e advocacia administrativa

19) Mayra Pinheiro

Secretária da Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde. Conhecida como "capitã cloroquina", ela se notabilizou como defensora do tratamento precoce.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade

20) Roberto Ferreira Dias

Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, foi exonerado do cargo logo após denúncia de pedido de propina revelado pela Folha.

Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção passiva; formação de organização criminosa e improbidade administrativa

21) Roberto Goidanich

Ex-presidente da Funag (Fundação Alexandre de Gusmão​), braço de estudos e debates do Itamaraty. Na gestão de Goidanich, a fundação se transformou num reduto de seguidores do escritor Olavo de Carvalho e blogueiros de direita.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

22) Helio Angotti Neto

Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime e epidemia com resultado morte

23) Heitor Freire de Abreu

Atualmente no Ministério da Defesa e ex-subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte

24) Filipe Martins

Assessor especial para Assuntos Internacionais do presidente da República.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

25) Tércio Arnaud Tomaz

Assessor especial da Presidência da República, é vinculado pelo Facebook a contas falsas para proferir ataques. Foi administrador da página "Bolsonaro Opressor 2.0" nas redes sociais antes da eleição do presidente.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

26) Arthur Weintraub

Ex-assessor da Presidência e irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. É apontado como o idealizador do "gabinete paralelo", grupo de aconselhamento do presidente fora do Ministério da Saúde.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte

27) Airton Antônio Soligo

Ex-assessor especial do Ministério da Saúde.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: usurpação de função pública

28) Élcio Franco

Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, era braço direito de Pazuello durante a gestão da pandemia. Atualmente é assessor especial da Casa Civil.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa

29) Alex Lial Marinho

Tenente-coronel e ex-coordenador de logística do ministério

Sugestão de indiciamento sob acusação de: advocacia administrativa

30) Coronel Marcelo Bento Pires

Teria feito pressão em favor da Covaxin

Sugestão de indiciamento sob acusação de: advocacia administrativa

31) Coronel Hélcio Bruno

Teria intermediado a negociação de vacinas

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

32) Thiago Fernandes da Costa

Servidor do Ministério da Saúde que atuou na elaboração do contrato da Covaxin e responde em ação de improbidade ao lado de empresa ligada à Precisa Medicamentos

Sugestão de indiciamento sob acusação de: advocacia administrativa

33) Regina Célia de Oliveira

Servidora e fiscal contrato da vacina Covaxin

Sugestão de indiciamento sob acusação de: advocacia administrativa

34) Wilson Lima (PSC)

Governador do Amazonas, Wilson Lima é apontado no relatório devido a situação de calamidade pública ocorrida no estado no início de 2021 e por não ter agido para evitar o colapso do Lima. O governador não teria agido alertas relativos a possibilidade de escassez de oxigênio, cedeu a pressões para relaxar distanciamento, além de apoiar o Kit Covid

35) Marcellus Campêlo

Ex-secretário de Saúde do Amazonas também é apontado por gestão inadequada da crise sanitária em Manaus

36) Carlos R. Wizard Martins

O empresário é tido como um dos integrantes do "gabinete paralelo".

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte e incitação ao crime

37) Luciano Hang

Defensor do tratamento precoce contra a Covid-19, o empresário catarinense também é suspeito de fazer parte do gabinete paralelo que assessorava o governo federal nas decisões referentes ao combate ao coronavírus.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

38) Francisco Emerson Maximiano

Dono da Precisa Medicamentos. A empresa foi intermediária nas negociações da compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Bolsonaro.

Também é sócio da Global Gestão em Saúde, que, segundo o Ministério da Saúde, enganou o governo federal em um negócio de R$ 20 milhões feito em 2017 por medicamentos jamais entregues.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica; formação de organização criminosa e improbidade administrativa

39) José Ricardo Santana

O empresário é apontado como amigo do ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias e teria participado de um jantar no qual teria ocorrido pedido de propina para que a compra de vacinas avançasse. Integrantes da CPI acreditam que ele seja lobista da Precisa Medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: formação de organização criminosa

40) Emanuella Medrades

Diretora técnica da Precisa Medicamentos, teria agido junto ao Ministério da Saúde para alterar a forma de pagamento pelos 20 milhões de doses da Covaxin que estavam previstas, mas não foram entregues.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica; formação de organização criminosa e improbidade administrativa

41) Marcos Tolentino da Silva

CPI acredita que o empresário é sócio oculto da FIB Bank Garantias, companhia usada pela Precisa Medicamentos para oferecer uma carta de fiança à Saúde em negociação para a compra da Covaxin.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: formação de organização criminosa e improbidade administrativa

42) Otavio Fakhoury

Empresário bolsonarista, teria financiado a disseminação de fake news, segundo a CPI. É um dos fundadores da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Bolsonaro buscou criar após deixar o PSL.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

43) Eduardo Parrillo

Dono da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade

44) Fernando Parrillo

Dono da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade

45) Raimundo Nonato Brasil

Sócio da empresa VTCLog. Há suspeitas, segundo a CPI, de irregularidades em série nos contratos da companhia com o Ministério da Saúde, que passam por negócios sem licitação, reajustes com indícios de sobrepreço e a grande quantidade de transações com recursos em espécie.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa e improbidade administrativa

46) Pedro B. Batista Júnior

Diretor-executivo da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica e crime contra a humanidade

47) Danilo Berndt Trento

Diretor institucional da Precisa Medicamentos e sócio da Primarcial Holding e Participações Ltda. Faria parte, segundo a CPI, de um esquema envolvendo um grande emaranhado de empresas e agentes da Saúde, para fraudar contratos da pasta.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: formação de organização criminosa e improbidade administrativa

48) Andreia da Silva Lima

Diretora-executiva da empresa VTCLog. Há suspeitas, segundo a CPI, de irregularidades em série nos contratos da companhia com o Ministério da Saúde, que passam por negócios sem licitação, reajustes com indícios de sobrepreço e a grande quantidade de transações com recursos em espécie.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa e improbidade administrativa

49) Carlos Alberto Sá

Sócio da empresa VTCLog. Há suspeitas, segundo a CPI, de irregularidades em série nos contratos da companhia com o Ministério da Saúde, que passam por negócios sem licitação, reajustes com indícios de sobrepreço e a grande quantidade de transações com recursos em espécie.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa e improbidade administrativa

50) Teresa Cristina de Sá

Sócia da empresa VTCLog

Sugestão de indiciamento sob acusação de: improbidade administrativa

51) José Alves

Empresário e dono da Vitamedic

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte

52) Luciano Dias Azevedo

Anestesista, é considerado um dos médicos mais influentes entre defensores do tratamento precoce. Teria partido dele a elaboração de uma minuta de decreto para alterar a bula da hidroxicloroquina, ampliando o uso do medicamento para a Covid-19.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte

53) Nise Hitomi Yamaguchi

Oncologista, é defensora do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento contra a Covid-19. Também se aproximou do governo e é tida como integrante do "gabinete paralelo".

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte

54) Paolo Zanoto

Virologista e professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, alinhou-se aos defensores do chamado tratamento precoce contra a Covid. Também se aproximou do governo e é tido como um membro do "gabinete paralelo".

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte

55) Flávio Adsuara Cadegiani

Médico que fez estudo com proxalutamida —droga testada no combate ao câncer e que pode ter levado pacientes da Covid-19 à morte.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: crime contra a humanidade

56) Daniella de Aguiar Moreira da Silva

Médica da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: crime de omissão e crime consumado

57) Paola Werneck

Médica da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem

58) Daniel Arrido Baena

Médico da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica

59) João Paulo Barros

Médico da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica

60) Farnanda de Oliveira Igarashi

Médica da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica

61) Carla Guerra

Médica da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade

62) Rodrigo Esper

Médico da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade

63) Fernanda Oikawa

Médico da Prevent Senior. Dossiê assinado por 15 médicos e entregue à CPI afirma que a Prevent usou seus hospitais como um laboratório para estudos com hidroxicloroquina para o tratamento da Covid, sem consultar pacientes e familiares sobre a administração desses medicamentos.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade

64) Mauro Luiz de Brito Ribeiro

Presidente do Conselho Federal de Medicina, teria dado suporte à prescrição de remédios ineficazes. Também teria sido omisso diante de supostos crimes denunciados ao órgão, segundo a CPI.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte

65) Antonio Jordão

Presidente da Associação Médicos pela Vida

Sugestão de indiciamento sob acusação de: epidemia com resultado morte

66) Túlio Silveira

Representante da Precisa Medicamentos, o advogado é acusado pela CPI de ter participação na negociação da vacina Covaxin.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: falsidade ideológica e improbidade administrativa

67) Rafael Francisco Carmo Alves

Intermediador nas tratativas da Davati. A empresa está envolvida em negociações de milhões de doses da vacina da AstraZeneca, sem aval da fabricante, com a cúpula do Ministério da Saúde e a intermediação de militares e de uma ONG evangélica.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa

68) José Odilon Torres da Silveira Júnior

Intermediador nas tratativas da Davati Medical Supply, empresa envolvida em negociações de milhões de doses da vacina da AstraZeneca, sem aval da fabricante, com a intermediação de militares e de uma ONG evangélica.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa

69) Cristiano Carvalho

Representante da ​Davati Medical Supply, empresa envolvida em negociações de milhões de doses da vacina da AstraZeneca, sem aval da fabricante, com a intermediação de militares e de uma ONG evangélica.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa

70) Marcelo Blanco da Costa

Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa

71) Luiz P. Dominguetti Pereira

Representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou em entrevista à Folha ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina contra a Covid-19, feito por um diretor do Ministério da Saúde, em troca de fechar contrato com o governo.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: corrupção ativa

72) Marconny Albernaz de Faria

Lobista apontado como intermediário da Precisa Medicamentos. Há indícios de que ele mantinha relação com o núcleo familiar e uma advogada de Bolsonaro.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: formação de organização criminosa

73) Amilton Gomes de Paula

Reverendo que intermediou a venda de vacinas

Sugestão de indiciamento sob acusação de: tráfico de influência

74) Allan Lopes dos Santos

Blogueiro bolsonarista e dono do site Terça Livre, é uma espécie de líder informal das redes bolsonaristas. É muito ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho 02 do presidente Jair Bolsonaro.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

75) Paulo de Oliveira Eneas

Editor do site bolsonarista Crítica Nacional, é suspeito de disseminar fake news, segundo a CPI.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

76) Bernardo Kuster

Diretor do Jornal Brasil Sem Medo, de conteúdo bolsonarista, é suspeito de disseminar fake news, segundo a CPI.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

77) Oswaldo Eustáquio

Blogueiro bolsonarista, é suspeito de disseminar fake news, segundo a CPI.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

78) Richard Pozzer

Artista gráfico, é supeito de disseminar fake news, segundo a CPI.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

79) Leandro Ruschel

Influenciador e empresário, é suspeito de disseminar fake news, segundo a CPI.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: incitação ao crime

80) Precisa Medicamentos

A empresa foi intermediária nas negociações da compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro.

Sugestão de indiciamento sob acusação de: ato lesivo à administração pública

81) VTC Operadora Logística - VTCLog

Existem suspeitas de irregularidades em série nos contratos da VTCLog com o Ministério da Saúde, que passam por negócios sem licitação, reajustes com indícios de sobrepreço e a grande quantidade de transações com recursos em espécie. ​

Sugestão de indiciamento sob acusação de: ato lesivo à administração pública