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O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (24) para comandar a principal comissão da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A vice-presidência ficará a cargo do tucano Antônio Anastasia (MG).
Depois de ter ficado 2020 praticamente parado por conta da pandemia da covid-19, o colegiado retoma oficialmente hoje as atividades de maneira semipresencial, e assim como as outras comissões permanentes, também com possibilidade de participação remota de seus membros.
Ao ser declarado eleito para o biênio 2021/2023 pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ocupava a presidência, Alcolumbre fez um discurso de conciliação e pregou união no Parlamento para enfrentar os desafios do país, e prometeu tratamento isonômico aos senadores à frente da CCJ.
“Quero assumir esta missão e este compromisso com todos os membros desta comissão, sejam eles titulares ou suplentes. Nós, tanto eu quanto o senador Antônio Anastasia, vice-presidente, daremos o mesmo tratamento [aos senadores], porque é fundamental compreender que a participação dos senadores nesta comissão, na sua titularidade ou na suplência, é uma indicação partidária e, sem dúvida nenhuma, pela importância desta comissão, a gente precisa compreender esse espírito que vocês empreenderam aqui”, disse, garantindo que todos relatarão matérias no colegiado.
Tradicionalmente comandada pelo MDB, por ser a maior bancada na Casa, Alcolumbre conseguiu fechar um acordo com a maior parte dos emedebistas, com o apoio do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), frustrando caciques da sigla que fazem oposição a ele. Em troca do apoio, a legenda ficou com outras duas comissões, a de Educação, Cultura e Esporte, que já comandava, e que agora será presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), tendo como vice-presidente a senadora Leila Barros (PSB-DF); e a Comissão de Serviços de Infraestrutura, que até então era do DEM. Nesse caso, o senador Dário Berger (MDB- SC) deve ser confirmado no comando do colegiado nesta tarde.
Das 13 comissões permanentes do Senado, dez já tinham sido instaladas entre ontem e hoje no início da tarde.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu a senadora Kátia Abreu (PP-TO) como presidente, mas a escolha do vice-presidente foi adiada.
O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é o senador Otto Alencar (PSD-BA). O vice é o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) será comandada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), tendo como vice o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) como presidente e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) como vice-presidente.
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) escolheu o senador Reguffe (Podemos-DF) como presidente. Para a vice-presidência, foi escolhido o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Os senadores Fernando Collor (Pros-AL) e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Por aclamação, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura e o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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