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A Defensoria Pública do Amazonas criou uma força-tarefa para apurar os efeitos do desabastecimento de cilindros de oxigênio na rede pública de saúde do Estado. Com isso, o órgão pretende levantar informações sobre os prejuízos causados à sociedade e estudar quais são as medidas judiciais cabíveis para a responsabilização dos agentes públicos e privados envolvidos. Com a instauração do procedimento, a Defensoria deu cinco dias para que a gestão de Wilson Lima (PSC) encaminhe os dados sobre o estoque do insumo; o histórico de abastecimento e demanda; e planejamento adotado para a administração da crise. Também devem ser ouvidas a White Martins, produtora do insumo, e entidades de classe.
Sobre o fornecimento e estoque de oxigênio, a Defensoria quer que o governo estadual informe a demanda diária pelo insumo nos últimos 90 dias; quais empresas foram contratadas para fornecimento, indicando o tamanho da compra e os aditivos celebrados nos últimos 12 meses; quando foi realizado o diagnóstico sobre a escassez do insumo; e quais medidas foram adotadas imediatamente após a identificação do problema. Além disso, são solicitadas informações sobre o abastecimento diário de oxigênio atualmente; como está o fornecimento do insumo nas cidades do interior; e qual é o planejamento do Estado para que a demanda seja atendida.
A força-tarefa solicita ainda que o Estado apresente o número de mortes causadas pela falta de oxigênio em 2021, bem como quais medidas têm sido adotadas como apoio aos familiares de vítimas fatais. A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (ARPEN-AM) também será oficiada para informar a quantidade de óbitos registrados por dia em janeiro, observando especialmente os que ocorreram entre os dias 14 e 20, quando foi notada a pior fase do desabastecimento do insumo.
Na segunda quinzena de janeiro, o Amazonas viveu mais um episódio de caos em seu sistema de saúde, por conta do aumento no número de casos de Covid-19. Informações obtidas pelo Estadão dão conta que, até o dia 19, 35 pessoas vieram a óbito por causa da escassez de oxigênio hospitalar no Estado. À época, algumas prefeituras acusaram a gestão de Wilson Lima de reter o insumo, como foi o caso de Coari, a 362 km de Manaus, que alegou que 200 cilindros estavam embargados pela administração estadual.
O secretário da Saúde do Amazonas, Marcellus Campêllo, justificou a escassez de oxigênio, dizendo que as fornecedoras não estavam dando conta de atender o aumento da demanda. "No 1º pico, o consumo máximo foi de 30 mil metros cúbicos de oxigênio e, neste momento, nós estamos com consumo acima de 70 mil metros cúbicos. O número mais que dobrou em relação ao pico do ano passado", afirmou ao Estadão no dia 14 de janeiro.
Além dos dados sobre o abastecimento de oxigênio, a Defensoria quer saber quais unidades de saúde estaduais atendem pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19 atualmente e o número de pacientes que entraram para a fila por leito de UTI a partir de 1º de dezembro de 2020 até 31 de janeiro de 2021. Todos os equipamentos de atendimento à saúde terão que encaminhar a relação de óbitos identificados em janeiro em decorrência de quadro clínico agravado pelo colapso no abastecimento de oxigênio. Também deve ser encaminhado o número de mortes em janeiro e as cópias de prontuários dos pacientes que faleceram nos dias 14, 15 e 16 de janeiro. A Força Nacional de Saúde do SUS foi citada pela força-tarefa e deve fornecer os seus relatórios sobre a crise de desabastecimento por oxigênio no Amazonas.
A Defensoria encaminhou questionamentos à White Martins, empresa que produz os cilindros de oxigênio, para que seja apresentado o fluxo de envio do insumo para o Amazonas. Outras empresas do ramo também serão contactadas para a obtenção de informações semelhantes. As entidades de classe, como o Conselho Regional de Medicina e o Conselho Regional de Enfermagem, também serão consultadas a fim de que forneçam relatórios de fiscalização e relatos coletados com profissionais de saúde.
O Governo do Amazonas ainda não foi notificado oficialmente pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Ainda assim, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) já trabalha para atender todas as solicitações do órgão, com os esclarecimentos necessários e dentro do prazo solicitado.
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