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A defesa do ex-presidente Lula (PT) afirma que não usará as mensagens de Sergio Moro com os procuradores da Operação Lava Jato no habeas corpus em que acusa o ex-juiz de parcialidade. O processo deve ser julgado ainda neste semestre pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
"A parcialidade de Moro já está mais do que provada", diz o advogado Cristiano Zanin Martins. "Não precisamos adicionar novos elementos no processo", acrescenta.
As mensagens foram apreendidas na Operação Spoofing com os hackers que invadiram os telefones celulares de procuradores e de autoridades de Brasília. O STF deu à defesa de Lula amplo acesso a seu conteúdo.
Uma parte delas já tinha sido divulgada pelo site The Intercept Brasil em parceria com veículos de imprensa. Os diálogos mostram Moro orientando a acusação e até mesmo indicando testemunhas contra Lula aos procuradores.
A inclusão das mensagens no habeas corpus que acusa o ex-juiz de parcialidade abriria uma nova discussão: a do uso delas como prova.
Moro e os procuradores sustentam que elas foram obtidas ilegalmente pelos hackers e que, portanto, são imprestáveis como prova.
A defesa de Lula diz acreditar que elas são, sim, válidas. E já se prepara para usá-las em processos que envolvem o ex-presidente.
Não seria o caso, no entanto, de incluí-las no julgamento da parcialidade. "Não precisamos de novas discussões no processo, que já tem provas suficientes. À defesa interessa que o julgamento, que começou em 2018, seja concluído", afirma Zanin.
Ele afirma que o habeas corpus foi apresentado em 2016 e aponta o que considera provas já então elencadas contra Moro: a gravação e o monitoramento de advogados de Lula para acompanhar a estratégia da defesa, a decretação da condução coercitiva do ex-presidente "para demonizá-lo perante a opinião pública" e a divulgação de conversas do petista com Dilma, bem como de diálogos privados de seus familiares.
Posteriormente os advogados incluíram na lista também a suspensão, por Moro, do sigilo da delação premiada de Antonio Palocci dias antes do primeiro turno da eleição presidencial, "o que favoreceu o candidato Jair Bolsonaro", e a adesão imediata do ex-juiz ao governo Bolsonaro logo depois das eleições. Convidado, ele aceitou ser ministro da Justiça.
O ex-juiz divulgou nota na terça (9) em que diz lamentar que "supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos".
Afirmou ainda que "nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária, quebra da imparcialidade ou qualquer ato ilegal ou reprovável".
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