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O ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que atuou na força tarefa da Lava Jato, afirmou que recebeu doações anônimas para ajudar a custear a indenização ao ex-presidente Lula.
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (22), que Deltan deve pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por "ataques à honra" do petista na entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP).
Essa entrevista ficou conhecida pela apresentação de um PowerPoint, reproduzida em um painel, na qual Lula era acusado de comandar um esquema de corrupção. Foram 4 votos a 1 a favor da condenação do ex-procurador. Cabe recurso.
"Em menos de 24h, brasileiros depositaram espontaneamente na minha conta mais de R$ 130 mil porque estão indignados com a injustiça da condenação que sofri no STJ para indenizar Lula. Não tenho palavras para o carinho, a solidariedade e o senso de justiça desse gesto", disse Deltan.
Segundo o ex-procurador, que se filiou nos últimos meses ao Podemos e poderá concorrer a um cargo no eletivo nas próximas eleições, "essa enorme demonstração de apoio me passa a seguinte mensagem: pode ir à linha de frente lutar contra a corrupção que nós estamos com você".
Na condenação, os ministros do STJ consideraram que, durante a entrevista do PowerPoint, Deltan usou expressões que não constavam na denúncia e tinham como objetivo ferir a imagem do ex-presidente. À época, Deltan afirmou que Lula era "o grande general" do esquema da Petrobras e que comandou uma "propinocracia".
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra Deltan e disse que o então procurador usou na coletiva "expressões e qualificações desabonadoras da honra, da imagem" e, no seu entendimento, "não técnicas como aquelas apresentadas na denúncia". Segundo ele, no PowerPoint, Deltan usou termos que "afastavam-se da nomenclatura típica do direito penal e do direito processual penal".
Deltan afirmou que seu "compromisso com os brasileiros" é lutar para derrubar a decisão do STJ. Caso consiga, prometeu doar o dinheiro depositado para hospitais filantrópicos para o tratamento de crianças com câncer e portadoras de autismo. "O dinheiro depositado será aplicado enquanto isso e prestarei contas regularmente para a sociedade de tudo o que foi ou for recebido", afirmou.
Nas redes sociais, o ex-juiz Sergio Moro, que também atuou em casos da Lava Jato, saiu em defesa do ex-procurador.
"É impressionante o apoio dado ao Deltan Dallagnol. Solidariedade dos brasileiros em favor de quem combateu a corrupção". O presidenciável, também filiado ao Podemos, gravou um vídeo no qual classificou a condenação do ex-procurador como "fatos assustadores" e disse que o Brasil está "doente".
"No governo do Lula nós tivemos aqueles escândalos de corrupção na Petrobras. Mais de R$ 6 bilhões roubados. E agora o procurador que se sacrificou e se dedicou para combater aquela roubalheira e colocar os criminosos na cadeia é condenado a pagar danos morais", diz. Ainda segundo ele, a condenação é "um absurdo, é o país virado do avesso".
Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as condenações sofridas pelo ex-presidente em Curitiba. Também declarou que o ex-juiz Sergio Moro agiu de modo parcial ao conduzir casos do petista e invalidou provas colhidas na investigação.
Com isso, Lula recuperou seus direitos políticos e lançou sua pré-candidatura à Presidência em 2022. Ele tem liderado as pesquisas de intenção de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL). Deltan, por sua vez, pediu exoneração do Ministério Público e filiou-se ao Podemos. O plano da legenda é lançá-lo como candidato a deputado federal pelo Paraná.
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