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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta sexta-feira (15) que a pasta registrou um aumento de 35% nas denúncias de violência contra a mulher em abril, comparado ao mesmo mês do ano passado.
As denúncias são recebidas no Ligue 180 um dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e o incremento no número, segundo Damares, é reflexo indireto da crise do novo coronavírus, uma vez que com as medidas de isolamento social vítimas e agressores passam mais tempo em casa.
"Quando a gente viu o que estava acontecendo nos países da Ásia e da Europa, que tiveram um aumento significativo no registro de denúncias de violência doméstica durante o confinamento, nós nos antecipamos. Junto com a Saúde, a Justiça e a Cidadania, nós nos antecipamos e tomamos medidas acertadas, muito antes da quarentena. Mas o fenômeno se repetiu no Brasil", declarou a ministra, durante cerimônia para o lançamento da campanha de conscientização e enfrentamento à violência doméstica.
Damares listou no ato uma série de medidas tomadas pelo governo para facilitar que vítimas, de forma anônima, denunciem seus agressores.
Ela disse que foram incluídos nos canais de denúncia a possibilidade de que elas sejam registradas na internet, por aplicativo específico e WhatsApp. Também foi desenvolvida uma ferramenta para possibilitar que o registro ocorra em Libras.
Essas ferramentas, de acordo com a ministra, são importantes para que vítimas possam realizar suas denúncias de forma silenciosa, já que a convivência em tempo integral em uma casa pode desencorajar, por exemplo, relatos de agressões pelo telefone.
Sobre outro canal do ministério, o Disque 100, houve uma redução, também em abril, de 18% nas denúncias de violência contra crianças. Apesar disso, ela afirmou que o número gera preocupação, uma vez que a maioria dos casos do tipo é identificada em ambiente escolar ou em creches, que estão fechadas por causa da pandemia.
"A maioria da violência contra a criança a gente descobre na escola ou na creche. Essas crianças não estão na creche nem na escola", afirmou Damares. "Estamos apavorados com o que vamos descobrir após a pandemia".
No ato, a ministra também anunciou que o governo, na próxima semana, enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre a homologação de transferência de imóveis de idosos durante a crise do novo coronavírus.
De acordo com Damares, o ministério recebeu denúncias de tentativas de fraudes em procurações de amplos poderes de idosos e na antecipação de herança.
"Estamos entrando com um projeto de lei para que, neste período da pandemia, essas transferências de imóveis de idosos para parentes sejam homologadas apenas com testemunha presencial do idoso, e de preferência após a pandemia", explicou.
"É preciso ter um cuidado muito amplo nessas transferências, porque podem ser fraudes, violência patrimonial. É só no caso extremo, se for mesmo necessária a venda do imóvel para a saúde do idoso ou se era uma negociação anterior à pandemia; mas com a presença do idoso, nada com procuração porque as denúncias estão chegando que são fraude."
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