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SÃO PAULO - As deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Chris Tonietto (PL-RJ) bateram boca enquanto parlamentares tentavam aprovar uma homenagem à juíza que impediu a realização do aborto em uma menina de 11 anos, que engravidou depois de ser estuprada, em Santa Catarina.
Na ocasião, a juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Justiça estadual de Santa Catarina, induziu, em audiência, a criança a desistir de fazer um aborto legal.
A Moção de Aplausos e Reconhecimento - prevista no Regimento Interno da Câmara para se homenagear pessoas que tenham se destacado de alguma forma - foi apresentado pelos conservadores Diego Garcia (Republicanos-PR) e Chris Tonietto. O documento, no entanto, foi derrubado por falta de quórum nesta quarta-feira (6).
"Genocida e assassino é o seu governo, que a senhora apoia, que a senhora recebe verba para levar adiante, para se silenciar. Não vou respeitar uma mulher que assina embaixo o genocídio do presidente da República", disse a psolista, aos gritos. "Respeita este Parlamento", rebateu a deputada conservadora.
Em junho, vídeos publicados pelo The Intercept Brasil e pelo Portal Catarinas mostraram a juíza tentando convencer a menina a seguir com a gravidez, mesmo com respostas claras da vítima de que ela não queria. Ela chegou a falar para a criança que a gravidez precisaria continuar para que o bebê fosse colocado para adoção.
A mãe procurou apoio médico quando descobriu a gestação da filha, no momento em que completava 22 semanas. No hospital, a afirmação foi de que seria necessária uma autorização judicial. Ao procurar a Justiça, não só o aborto foi negado como a menina foi afastada da família e colocada em um abrigo, fazendo com que o procedimento não fosse realizado. Zimmer chegou a afirmar que o aborto após esse prazo "seria uma autorização para homicídio".
Após a repercussão da reportagem, a menina finalmente conseguiu realizar o procedimento de interrupção de gestação.
Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de posts em que condena veementemente o aborto e classifica como "inadmissível".
"Um bebê de sete meses de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso", escreveu ele, na época.
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