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Neste 19 de abril, pela primeira vez, o Brasil comemora o Dia dos Povos Indígenas — não mais Dia do Índio — e celebra sua cultura e herança. A mudança ocorreu em julho do ano passado, com a Lei 14.402/22, aprovada pelo Congresso Nacional, que deixou de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra os povos originários.
Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares.
"Nós passamos por um processo de miscigenação. Nós passamos por um processo de violência. Quantas mulheres indígenas não sofreram abusos sexuais? Tiveram a miscigenação forçada", acrescenta o coordenador.
A existência dos povos indígenas é atravessada por séculos de violência. Para Dinamam Tuxá, essa violência persiste em forma de racismo, como resquício da colonização portuguesa.
"Processo de muita violência, de aculturação forçada, de retirada de língua, de abuso, de trazer os povos indígenas de forma forçada a uma realidade que não lhes pertence, de não demarcar os territórios indígenas, de não promover ações de políticas públicas que fomentem a cultura dos povos indígenas. Então todo esse cenário contribui ainda para que essa violência se propague dentro e fora das terras indígenas".
Em 1500, os portugueses que aqui chegaram acreditavam ter chegado às Índias. Por isso, deram nome de índios aos que aqui já viviam. Mas, o termo correto é indígena, que significa, no latim, natural do lugar em que vive.
O escritor indígena, doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos Daniel Munduruku também acredita que a palavra "índio" "esconde toda a diversidade dos povos indígenas".
"A palavra 'indígena' diz muito mais a nosso respeito do que a palavra 'índio'. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros", explicou o autor, em entrevista à BBC News Brasil.
O professor de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Fabrício Lyrio, reforça que a chegada dos portugueses trouxe uma série de violências contra os povos originários, o que resultou em genocídio. Enquanto 5 milhões de indígenas viviam no Brasil, em 1500, atualmente essa população não chega a 1 milhão.
"É, sobretudo, uma violência simbólica de demarcar uma presença em uma terra onde já havia outras pessoas vivendo. E essa violência tende a crescer. Tanto a violência intencional da guerra, da escravização, quanto a violência que não foi planejada mas que teve um impacto absurdo sobre as populações nativas, a chegada de novas agentes infecciosos. Há uma dimensão de genocídio, não há dúvida."
Fabrício Lyrio lembra que, antes de imigrantes e pessoas do continente africano, os indígenas foram os primeiros escravizados pelos portugueses no Brasil. Segundo o especialista, os primeiros engenhos de açúcar no país foram montados com mão de obra indígena, em maior parte escravizada.
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