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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, usou aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a um evento em uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes na sexta (20), emendando a estadia por todo o fim de semana em um resort de luxo na região.
O ministro partiu de Brasília rumo a Ourinhos (SP) uma distância de 1.050 km no início da tarde de sexta-feira (20), acompanhado de outras 11 pessoas. O único evento oficial que participou foi a inauguração, ainda na tarde de sexta, do Fórum Eleitoral de Ribeirão Claro (PR) cidade de apenas 10.668 habitantes, que ganhou o nome do seu pai, Luiz Toffoli.
Após o evento, o ministro prolongou a estadia na região indo para o Tayayá Aquaparque, resort de luxo cuja diária comum é de R$ 915. Toffoli só deixou a cidade nesta segunda-feira (23), em voo da FAB.
Decreto federal 4.244/2002, que disciplina o transporte aéreo de autoridades federais em aeronave da Aeronáutica, permite o uso em quatro situações: viagens em serviço, por motivos de segurança, emergência médica ou para deslocamento para o local de residência permanente.
O mesmo dispositivo legal estabelece que "o transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste decreto configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie".
Em nota, a assessoria de imprensa do Supremo afirmou que o ministro viajou ao Paraná para inaugurar o fórum a convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Gilberto Ferreira.
"Conforme prevê o decreto 4.244/2002, trata-se de viagem a serviço e também que envolve questões de segurança do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça", diz a nota.
Não houve manifestação sobre o prolongamento da viagem no resort nem sobre quem foram os outros 11 acompanhantes na viagem.
Hóspedes do hotel de luxo confirmaram à reportagem a presença do ministro no local durante o fim de semana, em situação de lazer, acompanhado de agentes de segurança. O ministro é de Marília (SP), distante 142 km de Ribeirão Claro, e tem parentes na região.
Segundo pessoas que participaram da inauguração do fórum, na sexta, vários irmãos de Toffoli estiveram presentes à solenidade. De acordo com esses relatos, integrantes da cúpula do Judiciário do Paraná também compareceram. O governador Ratinho Jr. (PSD) mandou representantes.
Após a solenidade houve convite para um jantar no resort, com informação de que haveria uma "pelada" no dia seguinte. À reportagem a gerência do Tayayá disse que, por questões legais, não poderia dar informações sobre hóspedes.
Em agosto, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do STF começava a ser visto pela Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.
Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo junto com o site revelaram que Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e de sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
Entre outras suspeitas levantadas pelo procurador estava uma suposta sociedade de Toffoli em um hotel no interior do Paraná, o mesmo que foi visitado pelo ministro no fim de semana.
"Pelella, segundo informações, Toffoli é sócio oculto do primo, Beto, no Tayaya Aqua Park Resort. Este resort situa-se em Ribeirão Claro", escreveu Deltan para seu colega, Eduardo Pelella, que era o então chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot. Pelella respondeu: "Opa!!!".
Em seguida, Deltan pediu a um integrante da força-tarefa da Lava Jato que procurasse informações sobre o resort nas bases de dados da equipe. No dia seguinte, teve como resposta que nada relevante havia sido encontrado na pesquisa societária.
Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.
À época, a força-tarefa afirmou que é seu dever encaminhar à PGR informações sobre autoridades com direito a foro especial no STF sempre que as recebe, e que isso tem sido feito de forma legal.
Nem a assessoria do STF nem o Tayayá Aquaparque responderam às perguntas da Folha sobre eventuais relações comerciais e de parentesco entre Toffoli e os responsáveis pelo empreendimento.
Em julho, a Folha de S.Paulo mostrou que Toffoli tinha feito ao menos 73 voos em aviões da FAB desde que assumira a presidência do STF, em setembro de 2018. Em igual período no cargo, sua antecessora, Cármen Lúcia, viajou 30 vezes.
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