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Ao comentar o episódio que deixou praticamente todo o Estado do Amapá sem luz, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou nesta terça-feira (10), que o trabalho de fiscalização dos pontos de controle preventivos nas linhas de transmissão não é feito apenas pela Aneel. "(A Aneel) Não é a senhora de todos os itens", disse Pepitone durante sessão ordinária da agência de hoje. Além do trabalho da Aneel, a fiscalização também conta com a colaboração das próprias empresas e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Pepitone observou que há uma "imensidão" de malhas de transmissão, com 155 mil quilômetros e 1.418 linhas. "A Aneel não consegue verificar sozinha a rede do Rio Grande do Sul ao Amazonas, a agência demanda dados sobre a segurança desses sistemas, e esses dados devem lhe ser repassados", disse o diretor-geral.
Na noite da última terça-feira (3), um incêndio na subestação Macapá levou ao desligamento automático da linha de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, o que deixou 14 dos 16 municípios do Estado do Amapá sem energia.
Na sessão desta terça, o diretor-geral também se solidarizou com a população e afirmou que o órgão vai apurar com "todo o rigor" a responsabilidade dos atores envolvidos no episódio que resultou no apagão. "Diante de um caso grave como o blecaute no Amapá no último dia 3 de novembro, em que as consequências perduram até hoje, é aberta fiscalização específica para apurar os incidentes", disse Pepitone.
A subestação danificada é operada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia. A concessão pertencia à espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, e hoje se chama Gemini Energy. A Gemini Energy detém 85,04% de participação na linha, e 14,96% são da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
A Gemini Energy, por sua vez, tem como sócios os fundos de investimento Starboard, com 80%, e a Perfin, com 20%. A participação da Starboard se dá pelo fundo Power Fip, e a da Perfin, pelo fundo Apollo 14 Fip. Já a participação da Sudam se dá pela conversão de seis parcelas de debêntures em ações.
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