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Conteúdo investigado: Vídeo publicado no YouTube com um trecho de uma coletiva de imprensa. Na gravação, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), acompanhado do também senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fala sobre a apresentação de um pedido de impeachment contra dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A motivação seria o inquérito sobre ataques ao STF, do início de 2019, por meio do qual ministros chegaram a retirar do ar reportagens com citações sobre o então presidente da Corte, que era Toffoli.
Onde foi publicado: YouTube.
Conclusão do Comprova: Não é verdade que o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) tenha apresentado recentemente pedido de impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, como sugere peça de desinformação publicada no YouTube. O pedido de impeachment realmente ocorreu, mas em 2019. O documento já foi arquivado pelo Senado.
O vídeo enganoso é de uma entrevista coletiva dada por Vieira e pelo também senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em 16 de abril de 2019. Comparando trechos e pesquisando por termos ditos por Vieira no vídeo, o Comprova encontrou imagens da mesma coletiva no site do Senado Federal.
Os pedidos de impeachment dos ministros do STF se tornaram comuns nos últimos anos. Em uma pesquisa rápida no site do Senado Federal, o Comprova encontrou mais de 30 petições feitas entre 2019 e 2021. As requisições são feitas tanto por cidadãos comuns quanto por deputados estaduais, federais e também senadores. Até um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) consta na base de dados, mas ele foi indeferido, assim como boa parte das outras solicitações encontradas.
Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.
Alcance da publicação: A peça de desinformação tinha, até dia 7 de novembro, 371 mil visualizações, 3.981 comentários e 22 mil curtidas.
O que diz o responsável pela publicação: O Comprova não conseguiu contato com o canal Caminhões em Foco, que publicou o vídeo no YouTube.
Como verificamos: Depois de assistir ao vídeo, o Comprova procurou por trechos das falas de Alessandro Vieira na internet e encontrou outro recorte da mesma coletiva, publicado no YouTube do Senado Federal. Nas declarações, Vieira realmente comenta que um pedido de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, à época presidente da Corte, seria encaminhado ao Senado, que é a Casa competente para julgar pedidos de impedimento dos ministros do Supremo.
Com o vídeo publicado no canal do Senado, foi possível ver a data original: 16 de abril de 2019. Com isso, o Comprova procurou matérias da época e encontrou conteúdos em sites como o Congresso em Foco.
Por fim, pesquisamos na base do Senado Federal por pedidos de impeachment protocolados contra os ministros do STF entre 2019 e 2021. Encontramos o pedido investigado, que é de 2019.
O contexto verdadeiro do vídeo remete ao início de 2019. Na época, o STF abriu um inquérito para investigar “notícias fraudulentas”, como definiu o então presidente da Corte, Dias Toffoli. Reportagem do G1 à época mostrou que Toffoli anunciou a abertura de inquérito criminal para apurar ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. A investigação ficou conhecida como “inquérito das fake news”.
Conforme o site Congresso em Foco, o senador Alessandro Vieira via abuso de poder por parte dos ministros e tentativa de intimidar e perseguir críticos do Supremo com o inquérito. O caso foi aberto por Toffoli, mas era relatado por Alexandre de Moraes, escolhido pelo próprio colega para a função.
Outra polêmica na época foi a decisão, a pedido de Toffoli, para suspender uma reportagem dos veículos O Antagonista e Crusoé sobre a Operação Lava Jato que citava o nome do presidente do STF. Toffoli era identificado como “o amigo do amigo do meu pai” na delação de Marcelo Odebrecht. Após grande repercussão negativa da suspensão, os dois ministros recuaram da decisão.
Por três vezes, ao menos, o senador Alessandro Vieira tentou recolher assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os membros do STF. Mesmo sem existir, a CPI foi batizada de Lava Toga, uma alusão à Operação Lava Jato. Para ser instalada, uma comissão precisa do aval de um terço do total de membros da Câmara. No Senado, são ao menos 27 dos 81 senadores.
Houve ao menos duas tentativas de Vieira para instaurar a Lava Toga. O primeiro pedido foi engavetado pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , que defendia não ter aval da Constituição para investigar o STF. O segundo perdeu assinaturas pouco antes de ser protocolado, com a saída dos senadores Maria do Carmo (DEM-SE) e Elmano Férrer (Podemos-PI). Depois disso, Vieira continuou, sem sucesso, buscando pela 27ª assinatura necessária para apresentar o novo pedido de CPI.
Em janeiro de 2021, como mostrou o UOL, Davi Alcolumbre rejeitou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF apresentados na Casa e que ainda aguardavam decisão do presidente do Senado. Ele ainda indeferiu dois pedidos em desfavor do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outros que ainda aguardavam análise com citações aos ex-procuradores-gerais Rodrigo Janot e Raquel Dodge.
Conforme a reportagem, ao todo, foram 38 petições indeferidas, sendo que cada uma pode fazer referência a uma ou mais autoridades. Deste total, 35 continham pedidos contra ministros do Supremo. O campeão de menções foi o ministro Alexandre de Moraes – alvo de 17 pedidos de impeachment. Há petições em que ele não é o único objeto da ação. Em seguida, apareciam Dias Toffoli (9 menções), Gilmar Mendes (6), Marco Aurélio (5), Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello (4, cada), Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso (3, cada), Cármen Lúcia e Luiz Fux (2, cada).
Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. No atual momento, conteúdos que contêm desinformação sobre ministros do STF podem gerar desconfiança nas pessoas quanto ao Poder Judiciário e, consequentemente, ameaçar a democracia.
Outras checagens sobre o tema: Em relação ao STF e outros tribunais superiores, o Comprova já mostrou ser falso pedido de prisão em flagrante contra o ministro do STF Alexandre de Moraes após as eleições, que a retenção do perfil de um parlamentar no Twitter segue diretrizes da plataforma e exigências legais e que um vídeo do ministro Luís Roberto Barroso de 2021 foi editado para dizer que ele é contra o PT.
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