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A Polícia Civil de São Paulo prendeu na manhã desta sexta-feira (10) dois empresários ligados ao MBL (Movimento Brasil Livre) por suspeita de envolvimento no desvio de mais de R$ 400 milhões, de acordo com informações do Ministério Público Estadual.
O órgão diz que o MBL recebia "doações de forma suspeita" por meio de "cifras ocultas" em uma "confusão jurídica empresarial" com o MRL (Movimento Renovação Liberal).
A operação, realizada em conjunto pelo MP e Receita Federal, prendeu Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso (conhecido pelo pseudônimo Luciano Ayan nas redes sociais), investigados por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
"As evidências já obtidas indicam que estes envolvidos, entre outros, construíram efetiva blindagem patrimonial composta por um número significativo de pessoas jurídicas, tornando o fluxo de recursos extremamente difícil de ser rastreado, inclusive utilizando-se de criptoativos e interpostas pessoas", afirma o MP em nota.
As buscas incluíram a sede do MBL, organização política brasileira que ganhou notoriedade após os protestos de 2013, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), em 2018, a quem apoiou até o ano passado.
Procurado pela reportagem, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) confirmou a busca e apreensão na sede do grupo, mas negou que os detidos sejam membros do MBL.
"Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso não são integrantes e sequer fazem parte dos quadros do MBL. Ambos nunca foram membros do movimento. Uma notícia veiculada de maneira errônea por um portal criou tal confusão", diz o deputado.
"Não temos nada a esconder e nenhuma relação com as pessoas que foram presas. Isso tudo é uma armação, que de forma muito estranha é muito parecida com as coisas que dizem as redes bolsonaristas a nosso respeito", disse à Folha o coordenador do MBL Renan dos Santos.
Segundo a Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômico), do MP, os homens integram o MBL, embora a operação "se refira a um crime econômico e e não político".
Ainda segundo o MP, o MBL e o MRL recebiam "doações de forma suspeita" por meio de "cifras ocultas". O esquema seria por meio da plataforma Google Pagamentos "que desconta 30% do valor ao invés de doações diretas na conta do MBL/MRL", cuja ligação foi classificada de "confusão jurídica empresarial".
O esquema utilizaria "diversas empresas em incontáveis outras irregularidades, especialmente fiscais".
Segundo reportagem do El País de 2017, o MRL foi criado para receber "todos os recursos" doados ao MBL. Trata-se de uma "associação privada", como informa o site da Receita Federal, cujos sócios incluía um coordenador do MBL.
De acordo com o MP, "a família Ferreira dos Santos, criadora do MBL, adquiriu/criou duas dezenas de empresas - que hoje se encontram - todas - inoperantes e, somente em relação ao Fisco Federal, devem tributos, já inscritos em dívida ativa da União, cujos montantes atingem cerca de R$ 400 milhões".
Segundo o MP, Carlos Afonso (Luciano Ayan) "ameaça aqueles que questionam as finanças do MBL, dissemina fake news", criou ou é sócio de "ao menos quatro empresas de fachada" com "indícios de movimentação financeira incompatível perante o fisco federal".
Já Alessander Monaco Ferreira teria realizado "doações altamente suspeitas através da plataforma Google", criou ao menos "duas empresas de fachada" e "viajou mais de 50 vezes para Brasília" em dois anos "com objetivos não especificados" no Ministério da Educação.
"Ele [Alessander] solicitou emprego e foi contratado pelo Governo do Estado de SP para trabalhar [na] Cada (Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Imprensa Oficial do Estado) e justamente um cargo que tem função de gerenciar tarefas de eliminação de documentos públicos, de informações relativas ao recolhimento de documentos de guarda permanente, produzidos pela Administração Pública", diz o MP.
A operação foi batizada de Juno Moneta, em referência a um antigo templo romano onde eram cunhadas as moedas na antiguidade.
O Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil enviou 35 policiais civis e 16 viaturas para cumprir seis mandados de busca e apreensão e as duas prisões na capital paulista e em Bragança Paulista.
Foram apreendidas diversas mídias digitais, entre celulares, computadores, HDs e pendrives; documentos impressos, dinheiro e foram encontradas e não apreendidas drogas (maconha) interpretadas para uso pessoal.
"Em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação dos senhores Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do Movimento.
Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mas sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal única pessoa jurídica do Movimento o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida.
Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma são públicas, oriundas do Youtube e vulgarmente conhecidas como superchats, significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias.
Por fim, cumpre esclarecer que as atividades empresarias e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade.
Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade, tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade."
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