Órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) tem reafirmado a realização do exame mesmo em meio a pedidos de suspensão por causa do avanço da pandemia de coronavírus. As provas estão marcadas para os próximos dois domingos, dias 17 e 24 de janeiro.

Para o presidente do instituto, Alexandre Lopes, o Enem precisa ser visto como 'atividade essencial' pela importância do exame para o ingresso de alunos no ensino superior. Ele diz que prefeitos podem tomar ações para reduzir circulação nas cidades nos dias do exame e que, dentro das salas de aplicação, os protocolos são muito rígidos.

"Se o aluno tirar a máscara, está eliminado e sai da escola. No ambiente de prova, garantimos o protocolo, o que não acontece fora", disse ele ao jornal Folha de S.Paulo.

Mesmo diante da situação de calamidade vivida no Amazonas, sobretudo em Manaus, o Inep recorreu a uma decisão judicial que suspendia o exame no estado. O governo acabou publicando um decreto que barrou a prova e, na análise do recurso, a Justiça confirmou a reaplicação em fevereiro.

"A decisão foi muito boa. Permite que Inep, governo e prefeitura possam, juntos, assegurar a reaplicação em todo estado em 23 e 24 de fevereiro", disse ele com relação à situação no Amazonas. Lopes afirmou, no entanto, que o Inep não tem como garantir a reaplicação de forma generalizada.

PERGUNTA - Como o Inep interpreta a situação no Amazonas, onde foi suspensa a realização do Enem e autorizada a reaplicação em fevereiro?

ALEXANDRE LOPES - Fazer [a reaplicação] em fevereiro estava no pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Se não fosse suspensa toda a decisão, queríamos pelo menos essa parte [que permitiu a reaplicação]. Porque a decisão inicial dizia que não podia fazer enquanto valesse o decreto de calamidade, e isso significava não ter o Enem no ano. Não podia sequer conversar com o estado do Amazonas. Não há briga ou atritos entre Inep, MEC e autoridades do Amazonas ou Manaus. A situação em Manaus foi piorando e estávamos conversando, aí veio essa decisão que impedia qualquer solução.

Agora, a decisão foi muito boa. Permite que Inep, governo e prefeitura possam, juntos, assegurar a reaplicação em todo estado em 23 e 24 de fevereiro, que não é fácil. O estado terá de nos ajudar para fazermos prova no interior, que tem questões logísticas complicadas em alguns locais de prova.

Além do Amazonas, outros três municípios soltaram decreto suspendendo o Enem. O Inep teme outros decretos ou decisões judiciais?

AL - O que a gente tem procurado é conversar com os estados e municípios para que tenham muito cuidado e responsabilidade ao tomar essa decisão porque há um limite da nossa capacidade de realizar as provas de reaplicação em 23 e 24 de fevereiro. Não é possível fazer um Enem inteiro em fevereiro por causa de questões logísticas. Para imprimir uma prova do Enem, são 40 dias. Para distribuir, a gente começou no início de dezembro. Não é possível reaplicar 100% do Enem em fevereiro.

Os prefeitos podem colaborar em medidas da escola para fora, colocando ônibus, diminuindo atividade na hora da prova, nos domingos. Temos de pensar e ajudar esses jovens a fazer o Enem, que concentra numa única prova o processo de seletivo de centenas de instituições. O Enem é uma atividade essencial para o país.

O governo sabe qual tamanho da reaplicação poderia atender?

AL - Depende. Manaus tem logística mais simples, eu chego de avião, mas no interior do estado a logística é mais complicada. Há locais com uma quantidade de participantes muito grande. Há um limite para a reaplicação. Outra coisa é que são três provas, com o Enem regular, digital e a reaplicação. As três provas são corrigidas e quando entregam o resultado em 29 de março, é o resultado das três aplicações. Há necessidade de tempo para corrigir. As pessoas que já estão entrando na página do participante e solicitando reaplicação porque estão com Covid conseguem garantir, mas é volume muito pequeno ainda que pulverizado no país.

No estado do Amazonas, já serão mais de 160 mil participantes. Quando um governante toma essa decisão pensa que é só a realidade do seu município, mas o Enem tem impacto nacional. Por isso, há um risco. Eu não posso assegurar a reaplicação [para todos os casos].

Agora o Brasil tem que ter solidariedade com o povo do Amazonas, em relação a tudo, mas em relação também ao Enem, e deixar que a gente faça as provas neste fim de semana, estamos preparados, para não comprometer as provas no Amazonas na replicação.

Houve várias demandas de suspensão da prova por conta do avanço da pandemia, que está em um dos piores estágios. Como justificar a manutenção do Enem em meio a esse salto tão grande de casos?

AL - Primeiro, nunca foi pedido ou pensado em realizar o Enem só após a pandemia. Esperar a pandemia passar é não ter Enem, porque não há a menor perspectiva de terminar em um mês ou dois meses. O que tem que fazer é nos prepararmos para aplicar o Enem na pandemia, e foi o que a gente fez.

A prova é nacional e a pandemia se comporta diferente ao longo do tempo nas regiões. Em novembro, que era a data original, e olhar para trás é fácil, a situação estava mais tranquila do que agora. Se há novo adiamento não se sabe se mais para frente vai estar numa situação ainda mais difícil. Não conseguimos identificar informação que assegure que o adiamento de um mês garantirá condições melhores da pandemia. E adiar até terminar a pandemia é não ter Enem, e a gente precisa do Enem. O Enem é rito de passagem da educação básica para o ensino superior, então se não faz, não tem acesso.

Mas na consulta feita pelo Inep aos alunos, a maioria escolheu maio.

AL - Esse calendário não foi definido isoladamente pelo Inep, foi fruto de uma reunião com Consed [que representa secretarias de Educação dos estados], instituições que representam o ensino superior público e privado. Foi colocado no final de janeiro e início de fevereiro para que os estados pudessem avançar o máximo na preparação dos alunos sem comprometer o semestre. E a gente não pode ficar sem ensino superior, a imensa maioria dos alunos estão em instituições privadas, sem alunos as instituições não conseguem manter suas estruturas, pagar professores. Essa data do Enem está no limite para o aproveitamento para o ano letivo do ensino superior.

Fazer o Enem nesse momento requer medidas de segurança, como redução de alunos por sala e máscara. O Inep garante que só haverá salas com metade da capacidade?

AL - A determinação que a gente deu ao consórcio aplicador foi para garantir o distanciamento entre as pessoas, mas as salas têm tamanho e configurações diferentes. Por isso, não falo que tem 20 ou 30 pessoas, pode ter escolas com salas de metragem diferentes, é caso a caso. O que estamos buscando é o distanciamento, diminuindo a quantidade de pessoas que nos anos anteriores utilizava as salas.

O Inep vai distribuir álcool em gel a todos e fazer medição de temperatura?

AL - Álcool em gel haverá para todos, participantes e aplicadores. Nas avaliações da equipe técnica, com base nas conversas, entendeu-se que não era uma medida ideal colocar a leitura de temperatura. A eficiência, o custo... Tem local de provas com 2.000 pessoas, [seria] quantidade [muito grande] de pessoas que tínhamos que contratar, são 14 mil escolas para se aplicar prova.

Há vários protocolos diferentes no Brasil, a medição de temperatura é só uma. Olhamos os protocolos colocados nas eleições, e adotamos o nosso. Disposição de salas, higienização antes e depois da aplicação, abertura dos portões com mais antecedência. Esses protocolos nos trazem tranquilidade, e são protocolos das cidades para garantir a circulação das pessoas. Uso de máscara, álcool em gel, limitação na quantidade de pessoas.

Mas essas medidas estão se mostrando ineficazes uma vez que os casos estão aumentando. Por isso a preocupação de quem pede o adiamento das provas.

AL - Mas há diferenças muito grandes entre ambientes de prova e restaurantes. Primeiro porque as pessoas não falam durante a prova. No caso dos locais de prova do Enem, o cumprimento dos protocolos é muito eficiente. Se o aluno tirar a máscara, está eliminado e sai da escola. No ambiente de prova, garantimos o protocolo, o que não acontece fora. Então é bastante seguro. Importante ressaltar que temos visto especialistas e governos defendendo a volta às aulas.