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Entenda a quem pertencem presentes ofertados a presidentes brasileiros

Entenda a quem pertencem presentes ofertados a presidentes brasileiros

O Comprova explica o caso das joias sauditas, o que prevê a legislação e quais são as questões éticas envolvidas no caso

Publicado em 18 de março de 2023 às 19:28

Ícone - Tempo de Leitura 8min de leitura
Entenda a quem pertencem presentes ofertados a presidentes brasileiros
Entenda a quem pertencem presentes ofertados a presidentes brasileiros. (Projeto Comprova)

Conteúdo analisado: Postagens em redes sociais discutem a legalidade ou ilegalidade do recebimento de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões pelo governo de Jair Bolsonaro. A existência dos bens, presente do governo saudita, foi revelada pelo Estadão em 3 de março. Parte deles foi retida pela Receita Federal por não ter sido declarada, a outra entrou de forma irregular no país e foi para o acervo pessoal do ex-presidente. O tema repercutiu na imprensa e em grupos alinhados ao atual governo nas redes sociais. Em contrapartida, os presentes recebidos por Lula e Dilma (PT) também passaram a ser questionados por simpatizantes de Bolsonaro. A confusão é potencializada por uma mudança na legislação em 2016 e pela interpretação da norma, que permite aos chefes de Estado manter em seu poder presentes que sejam de “natureza personalíssima”, o que é um termo ambíguo do texto.

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