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Entenda o que ainda poder mudar no ensino médio. Carga horária é entrave

Entenda o que ainda poder mudar no ensino médio. Carga horária é entrave

A previsão é de que novas mudanças passem a valer em 2025. O projeto de lei encaminhado pelo governo Lula (PT) passou na Câmara e no Senado, mas retornou para os deputados

Publicado em 4 de julho de 2024 às 12:39

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Paulo Saldaña, Mariana Brasil e Matheus Teixeira

 

Escolas de ensino médio agregam novas tecnologias para tornar aulas mais dinâmicas
Escolas de ensino médio agregam novas tecnologias para tornar aulas mais dinâmicas. (Shutterstock)

Os maiores entraves no trâmite do projeto sobre a revisão da reforma do ensino médio no Congresso estão concentrados na organização da carga horária de aulas. A previsão é de que novas mudanças passem a valer em 2025, mas, com o projeto ainda em tramitação, está indefinido como os alunos terão acesso às novas regras. O projeto de lei encaminhado pelo governo Lula (PT) passou na Câmara e no Senado, mas como sofreu alterações entre os senadores, retornou para os deputados.

A expectativa agora é de que a versão aprovada na Câmara seja restabelecida, segundo dizem parlamentares e secretários de Educação. O que passar na Casa segue para a sanção presidencial. "Vou trabalhar para preservar o texto que não é o meu, mas resultado de acordo com o governo, com secretários de Educação e com a Câmara, onde teve apoio de partidos que vão do PT ao PL", disse à Folha o relator do texto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE).

A expectativa é de que o texto seja votado antes do recesso do Congresso, que começa em 18 de julho. O governo Michel Temer (MDB) aprovou o chamado Novo Ensino Médio em 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação na época. A lei consolidou a flexibilização do currículo, com a divisão da etapa em dois blocos: uma parte comum, em que todos alunos estudam os mesmos conteúdos (e disciplinas tradicionais), e outra dedicada a áreas de aprofundamento nos chamados itinerários formativos, organizados por diferentes áreas.

Com a implementação da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas. Estudantes, professores e especialistas denunciaram perdas de conteúdos tradicionais na parte comum e oferta deficiente dos itinerários. Pressionado por mudanças e até por revogação da reforma, o governo Lula promoveu uma consulta pública e encaminhou ao Congresso, em outubro de 2023, projeto de lei com propostas de mudanças. Em linhas gerais, o governo busca aumentar a carga horária comum a todos os alunos, e também prevê uma organização diferente para os itinerários.

Hoje, essa parte comum tem 1.800 horas, considerando a carga integral de 3.000 horas. Esse total de 3.000 horas equivale ao cursos regular, com 5 horas diárias de aulas nos três anos do ensino médio. O texto aprovado na Câmara ampliou de 1.800 horas para 2.400 horas essa parte comum, em linha com o desejo do governo. 

Mas ficou estabelecido uma exceção: para estudantes da educação técnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (300 horas desse montante deve aliar a formação geral e o ensino técnico).Essa exceção foi definida para possibilitar a oferta de cursos profissionais de 800 horas. O que contempla um ensino médio integrado mas com o mesmo total de 3.000 horas. No Senado, as 2.400 horas da parte comum foram mantidas. 

Mas o texto da relatora na Casa, senadora Professora Dorinha (União-TO), trouxe uma nova definição para o mínimo de horas de quem estiver no ensino técnico profissional. Foi aprovada a previsão de que, até 2029, a carga horária da parte comum para esses alunos de ensino técnico, definidas em 2.100 horas na Câmara, chegue também a 2.400 horas —ficando, dessa forma, no mesmo patamar dos outros itinerários.

Mas, dessa forma, o texto do Senado prevê que, após 2029, os alunos que façam a opção de ensino técnico no médio teriam uma carga horária total maior que as 3.000 horas do ensino regular: entre 3.200 a 3.600 horas, a depender da carga dos cursos técnicos. Houve reações, sobretudo de secretários de Educação: essa ampliação de horas poderia inviabilizar o ensino médio integrado com técnico e, ao invés de fomentar a oferta, dificultar a expansão.

"Se vamos estender a carga horária do novo ensino médio, qual impacto disso sobre transporte, alimentação, uso do espaço físico? Existe orçamento, virá de onde?", questiona o presidente do Consed (que reúne os secretários de Educação dos estados), Vitor de Angelo.

A maior polêmica do texto do Senado, aprovado em 19 de junho, tem relação com a carga horária para o ensino técnico e profissional. Ficou previsto um aumento no número de horas no âmbito desse tipo de formação em um prazo de cinco anos. Também foi incluído o espanhol como obrigatório e maior rigor para contratação de professores por notório saber para atuar na educação técnica. Pontos que também devem ser revertidos na Câmara.

O que continua igual para os alunos do ensino médio, independentemente da versão que passar?

O ensino médio continuará com o princípio da flexibilização, organizado em dois blocos, como a reforma de 2017 definiu: uma parte da carga horária é comum a todos os alunos, cujo conteúdo é ancorado na Base Nacional Comum Curricular, e outra parte é direcionada para os itinerários de aprofundamento. Também será mantida a previsão para que o aluno escolha qual itinerário deve cursar, a depender da oferta na escola.

Tanto o texto que passou na Câmara quanto o do Senado preveem um aumento da carga horária da parte comum a todos os alunos. Ambos preveem ampliar das atuais 1.800 horas para 2.400, considerando uma carga total de 3.000 horas. Esse piso de 2.400 horas foi a principal alteração defendida e negociada pelo governo Lula. Busca ampliar a formação geral básica, de disciplinas tradicionais, e responder às críticas de perda de conteúdos importantes com a reforma.

A nova análise do texto na Câmara depende de acordo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com líderes dos partidos. A expectativa entre os parlamentares é de que haja votação ainda neste mês, antes do recesso. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), publicou nas redes sociais que "as alterações feitas pelo Senado serão revertidas para restabelecer o texto original da Câmara". A equipe técnica do MEC dialogou com a relatora do texto no Senado, mas a pasta se concentrou na manutenção das 2.400 horas para a formação básica (no lugar das atuais 1.800 horas).

Em nota, pasta diz que o diálogo deu resultados, sem indicar preferência por alguma versão. "O MEC entende que o texto do Senado trouxe aperfeiçoamentos pontuais que se somam ao consenso produzido antes na Câmara. O diálogo permanente do executivo com o parlamento entregou uma reformulação qualificada do ensino médio".

Com o tema ainda em trâmite, há uma indefinição sobre como o novo formato chegará nas salas de aulas. Secretários de Educação dos estados já preveem trabalhos extras de reescrita das matrizes curriculares, além de adaptações e criação para adaptar os itinerários ao que ficará definido. O principal gargalo é na adaptação para os alunos que já estão no ensino médio —e hoje cursam a estrutura definida em 2017.

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