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Em depoimento à CPI da Covid do Senado nesta terça-feira (15), o ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo (Amazonas) afirmou a ênfase no tratamento precoce em missão Ministério da Saúde do estado durante a crise provocada pela segunda onda da pandemia do novo coronavírus no início deste ano.
O ex-secretário evitou contrariar a fala do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) sobre a data em que o governo federal foi informado sobre problemas no fornecimento de oxigênio no Amazonas, mas reconheceu que ficaram sem respostas ofícios para o ministério para tratar do assunto.
Campêlo presta depoimento nesta terça-feira para explicar omissões no enfrentamento à pandemia no estado. Os senadores também exploraram o papel do governo federal para lidar com a segunda onda da pandemia, em particular a adoção do tratamento precoce e a omissão na compra de oxigênio.
Os membros do grupo majoritário da CPI, formado por senadores independentes e oposicionistas, acreditam que Manaus foi usado como um "laboratório" para o tratamento precoce, com base na hidroxicloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid.
O Ministério da Saúde enviou uma missão nos primeiros meses de janeiro para o estado, que era chefiada pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação, Mayra Pinheiro, que passou a ser chamada de "Capitã Cloroquina", por sua defesa do medicamento em eficácia comprovada para o tratamento da Covid.
"Estivemos juntos com o governador participando dessa reunião, com a presença da imprensa e vimos uma ênfase da doutora Mayra Pinheiro em relação ao tratamento precoce, relatando um novo sistema que poderia ser utilizado e que seria apresentado oportunamente, chamava-se TrateCov", afirmou o ex-secretário do Amazonas.
"A visita da doutora, no dia 4, tinha um enfoque muito forte e firme no tratamento precoce. Foi uma reunião gravada, uma reunião aberta, inclusive, à imprensa, onde ela falava isso e falava de um sistema chamado TrateCov a que, depois, nós teríamos acesso", completou Campêlo.
O TrateCov é um dos focos de investigação da CPI, pois a plataforma sugeria, por exemplo, tratamento com hidroxicloroquina mesmo para crianças. Pazuello e Mayra Pinheiro relataram que a plataforma foi roubada.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apontou que no dia 8 de janeiro, dias após a missão chefiada por Mayra Pinheiro, 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina foram enviados ao estado. O secretário, no entanto, afirmou que se tratava de medicamento para ser distribuído aos municípios e que o estado não adotou oficialmente esse tipo de tratamento.
O ex-secretário também confirmou parcialmente a versão dada por Pazuello sobre a data em que o governo federal foi informado sobre o colapso no fornecimento de oxigênio.
À CPI o ex-ministro afirmou que teve uma conversa com Campêlo na noite do dia 7 de janeiro, mas que na ocasião apenas lhe foi pedido auxílio logístico para o transporte de oxigênio.
"No dia 7 à noite, ele não me falou nada de colapso de oxigênio. Foi a solicitação de transporte, a logística de Belém para Manaus, que foi feita no dia 8 e 10", disse Pazuello à CPI, acrescentando que apenas na noite do dia 10 tomou conhecimento que havia um problema.
Investigado por possíveis omissões, o ex-secretário mantém a versão de que esperava uma balsa com carregamento de oxigênio no dia 9 e que só quando ela não se concretizou é que se deu conta do problema.
Nenhum senador questionou por que ele havia pedido apoio logístico ao governo federal se havia uma programação de entrega da empresa White Martins.
"Sobre o oxigênio, especificamente, eu fiz uma ligação ao ministro Pazuello, no dia 7 de janeiro, por telefone, explicando a necessidade de apoio logístico para trazer oxigênio de Belém para Manaus, a pedido da White Martins", afirmou à CPI.
"No dia 9 de janeiro, quando nós percebemos que haveria um atraso na chegada da primeira balsa prometida pela White Martins, nós enviamos o ofício. E existia uma agenda do Ministro Pazuello, em Manaus, a partir do dia 10 de janeiro. Então, no dia 10 foi relatada a situação dessa preocupação do apoio logístico", completou.
O ex-secretário, por outro lado, afirmou que esse ofício e outros posteriores não obtiveram resposta do Ministério da Saúde. "Não tenho conhecimento se houve resposta. Acredito que não", afirmou.
"A programação da White Martins estava [previsto carregamento] para dia 9, como não houve confirmação, enviamos ofício ao Ministério da Saúde via comitê de crise, nos dias 9, 11, 12 e 13 de janeiro", afirmou o ex-secretário.
Apesar do cuidado de Pazuello e de Campêlo em afirmar que o primeiro contato se deu apenas por questões logísticas, os senadores da comissão acreditam que está claro que há uma contradição nas datas.
"Ele está atestando que o ministro mentiu ao não referir essa data [7 de janeiro]", disse o relator Renan Calheiros (MDB-AL).
O ex-secretário também afirmou que fez o melhor possível com os recursos que tinha em mãos, mas foi depois confrontado por senadores governistas e de oposição que apontaram que o governo do Amazonas não usou a totalidade dos recursos repassados pelo governo federal.
Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, apontou que mais de R$ 500 milhões estava disponível na conta do estado.
Outro ponto de discussão acalorada se deu quando o ex-secretário afirmou que, na rede estadual, houve apenas dois dias com "intermitência" no fornecimento de oxigênio.
"Todos viram, no dia 26 de janeiro, no Hospital 28 de Agosto, o maior pronto-socorro da cidade de Manaus, faltava oxigênio e as pessoas morriam. Vamos começar a falar a verdade, pelo amor de Deus", afirmou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Ainda nesta terça-feira (15), a cúpula da CPI da Covid informou que recusou o pedido do empresário bilionário Carlos Wizard para depor por meios virtuais e acrescentou que "tomará providências" caso ele não compareça para a sua oitiva, marcada para a quinta-feira (17).
A CPI analisa as hipóteses de condução coercitiva e retenção de passaporte, caso o empresário falte ao seu depoimento. Em outra frente, a comissão vai votar a quebra de sigilo bancário e fiscal do empresário --os requerimentos de quebra de sigilo telemático e telefônico já foram aprovados na semana passada.
Na noite desta segunda-feira (14), Wizard encaminhou um documento à CPI afirmando que se encontra nos Estados Unidos e que por isso solicitava para prestar depoimento remoto.
O empresário foi convocado para explicar sua participação no chamado 'gabinete paralelo', um grupo de aconselhamento para temas ligados à pandemia fora da estrutura do Ministério da Saúde.
Ao abrir a sessão nesta terça-feira (15), o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), informou que o pedido de Wizard havia sido recusado, pois não seria possível nesse formato garantir a incomunicabilidade da testemunha, o que é um dos princípios da CPI.
"Diante da manifestação dos advogados do senhor Carlos Wizard, os quais antes sequer recebiam intimações por esta CPI, presto os seguintes esclarecimentos: foi negado o depoimento telepresencial, incompatível com a dinâmica da CPI, em que se precisa assegurar a incomunicabilidade da testemunha, assegurar que a testemunha permaneça até o final da reunião, dizendo e não calando a verdade, bem como que a testemunha não leia o seu depoimento", afirmou.
"Se o senhor Carlos Wizard não comparecer na quinta, nós iremos tomar as devidas providências com a CPI em relação ao que eu li há pouco."
Aziz também afirmou que a comissão solicitou uma série de informações, como a cópia integral do passaporte do empresário, explicações sobre o recebimento ou não de sua intimação encaminhada pela comissão ao seu endereço no Brasil --que Wizard teria oficialmente se recusado a receber-- e mesmo esclarecimentos aos Correios.
Antes da sessão, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que serão analisadas as hipóteses de condução coercitiva e de retenção do passaporte, caso Wizard não compareça.
"Seria um precedente impossível [depoimento virtual, até porque a comissão já tinha tomado essa decisão, de não aceitar esses depoimentos. Nós esperaremos o senhor Carlos Wizard", afirmou.
"Não vindo, o artigo 218 do Código Penal está aí para isso, condução de testemunha sob vara, em virtude de ausência. No caso de ele estar no exterior, aí vamos ver qual a possibilidade jurídica para isso. Uma das possibilidades é a retenção de passaporte", completou.
Randolfe também afirmou que a comissão vai votar requerimentos nesta semana, dentre eles a quebra de sigilo fiscal e bancário de Wizard e de empresas farmacêuticas.
Em uma nova frente de investigação, a comissão quer apurar possíveis irregularidades e possíveis casos de corrupção na compra de hidroxicloroquina e de vacinas de laboratórios da Índia.
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