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Atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, estão nesta terça-feira (19) em manifestação para cobrar a continuidade do pagamento de auxílios emergenciais e a contratação de assessorias técnicas que os auxiliem a reivindicar seus direitos no processo de reparação de danos. Eles pedem uma reunião com a diretoria da mineradora. No ato, foi bloqueada uma linha férrea na altura do município de Mário Campos (MG), vizinho a Brumadinho.
O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro desse ano e completará 10 meses na próxima segunda-feira (25). Nesse período, foram localizados 254 corpos de vítimas e 16 pessoas ainda estão desaparecidas. A lama que vazou também destruiu comunidades e levou poluição ao Rio Paraopeba, impactando municípios vizinhos a Brumadinho.
A ferrovia é administrada pela MRS Logística, empresa que tem a Vale como uma de suas acionistas. O ato conta com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que afirma em nota que a manifestação é pacífica e visa a garantia de direitos. O texto critica a mineradora por dificultar o diálogo.
"Os atingidos exigem que a Vale se sente para negociar uma reparação justa, sem intermediários, com a presença dos executivos da empresa que tenham poder de decisão. O MAB exige ainda que não sejam interrompidas as buscas dos corpos desaparecidos e exige a continuidade do auxílio emergencial aos atingidos e a contratação imediata das assessorias técnicas escolhidas", acrescenta a nota.
O pagamento de auxílios emergenciais foi estabelecido em um Termo de Ajuste Preliminar (TAP), firmado no dia 20 de fevereiro entre a Vale, a União, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os atingidos recebem mensalmente valores que levam em conta os seguintes critérios: um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Tais repasses, no entanto, estão assegurados apenas até 25 de janeiro de 2020, quando a tragédia completa um ano.
Já a contratação de assessorias independentes se espelha nos desdobramentos do rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) no ano de 2015. Os atingidos nesse episódio conquistaram judicialmente, com o apoio do Ministério Público, o direito de contarem com a assessoria de profissionais de áreas variadas, como direito, sociologia, arquitetura, engenharia, etc. A medida busca assegurar que eles estejam munidos de informações técnicas para negociar com a mineradora. Após a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho, as vítimas nos variados municípios afetados também obtiveram esse direito. As entidades são sempre escolhidas pelos próprios atingidos e cabe à Vale formalizar a contratar e arcar com os custos.
A MRS Logística critica o bloqueio da ferrovia. "Entendemos o pleito dos manifestantes, mas repudiamos qualquer manifestação que interfira no direito de terceiros", diz em nota. A empresa afirma que, além da mineradora, a linha férrea atende mais de 200 clientes de vários segmentos. Segundo a página eletrônica da MRS Logística, a Vale responde por 10,9% do seu controle acionário. "Ressaltamos que a presença de pessoas na faixa de domínio da ferrovia é proibida e extremamente perigosa. Temos, neste momento, equipes em campo para garantirmos a segurança das pessoas e da operação ferroviária", acrescenta.
Em nota, a Vale afirma que vem realizando encontros regulares com representantes legítimos dos atingidos, com vistas a uma reparação célere e respeitosa. A mineradora também diz que não é responsável pela linha férrea e que repudia qualquer manifestação que viole direitos.
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