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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a criticar, nesta terça-feira (14), o envolvimento das Forças Armadas na gestão da saúde pública do país.
Apesar da reação do governo, o magistrado não recuou sobre a declaração de que o Exército pode estar se associando a um genocídio por ter integrantes nos principais cargos do Ministério da Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.
Para o ministro, o debate sobre a responsabilidade das Forças Armadas na crise sanitária está posto e é necessário evitar que a instituição caia "nos triques que são naturais da política".
Na segunda-feira (13), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os chefes do Exército, general Edson Leal Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, rebateram o ministro e anunciaram que irão acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar.
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que Gilmar deveria se retratar.
O ministro tentou amenizar a situação e disse que a declaração dada no sábado (11) ocorreu em um "contexto puramente acadêmico". Apesar disso, ele manteve a mesma posição.
"São 28 militares nos cargos da cúpula do ministério, dificuldade de executar o orçamento, colapso portanto do serviço de saúde", listou.
O ministro disse que participou recentemente de uma videoconferência com o fotógrafo Sebastião Salgado e que a ameaça aos índios é uma realidade do país.
"Participamos recentemente de um webinar com Sebastião Salgado e a temática foi toda de ameaça aos povos indígenas. Salgado liderou um grupo apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então, é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer", disse.
Ele lembrou que o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varella participaram da mesma videoconferência no sábado e também seguiram esse raciocínio.
"O ministro Mandetta inclusive usou uma expressão dizendo que se o general que lá está (Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde) e que é especializado em logística, talvez fosse mais especializado em balística, tendo em vistas o número de mortes que ele conseguiu. Portanto, foi nessa conversa que se desenvolveu", disse o ministro em videoconferência transmitida ao vivo.
Gilmar também criticou a postura do governo federal de tentar se eximir de culpa pela crise da pandemia por causa da decisão do STF que atribuiu a prefeitos e governadores a competência para regulamentar o isolamento social.
"O Supremo disse apenas que isso era uma competência compartilhada, como está no texto constitucional. Mas o presidente esquece esta parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e a responsabilidade seria dos estados. Então eu disse: se de fato se quer mostrar isso do ponto de vista político, isso é um problema e isso acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa".
Gilmar soltou uma nota oficial nesta terça para comentar o tema. O ministro reafirmou "o respeito às Forças Armadas", mas ressaltou que é preciso fazer uma "interpretação cautelosa do momento atual".
"Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas. Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica".
Apesar disso, retomou as críticas: "Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros".
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