A Gol iniciou agora, em novembro, a demissão de funcionários que não apresentaram certificado de vacinação contra a Covid-19, conforme a companhia havia antecipado que faria, ainda em agosto.

Segundo a empresa aérea, a medida se deve a um compromisso com a saúde pública e a proteção de passageiros e da população, em geral.

Por meio de nota, a companhia afirmou que mais de 99% de seus colaboradores estão com imunização completa. "Este número revela o claro engajamento do público interno da companhia em uma atitude de cuidado com a própria saúde, de seus familiares, colegas de trabalho, clientes e de toda a sociedade."

Ainda segundo a Gol, a criação do requisito de vacinação para os funcionários faz parte do reforço aos demais protocolos de segurança adotado pela empresa desde o início da pandemia.

"Estamos também atentos ao novo calendário do Ministério da Saúde de aplicação de doses de reforço para a população adulta já vacinada, incentivando nossos colaboradores a seguirem as recomendações dos órgãos competentes para caminharem conosco nesta retomada ainda mais protegidos e saudáveis", diz a Gol.

A empresa não divulgou o número de funcionários demitidos e nem suas áreas de atuação. Segundo uma fonte, até 160 funcionários poderiam ser atingidos pela decisão.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (que representa os tripulantes) e o Saesp (Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo), que representa os trabalhadores dos serviços terrestres, a empresa ainda não havia comunicado as entidades sobre as demissões.

"O sindicato é contra a demissão por justa causa, como a empresa pretende fazer. Mesmo sabendo que demitir faz parte do poder diretivo da empresa, achamos coerente que elas sejam efetuadas com o pagamento de todas as verbas, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)", diz Claudio de Carvalho, presidente do Saesp.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, todos os tripulantes da Gol possuem estabilidade de emprego até 31 de dezembro, por conta de um acordo coletivo de trabalho firmado pela empresa.

Em um vídeo que circulou por grupos de WhatsApp em outubro, supostos funcionários da Gol protestaram contra a decisão da empresa de demitir os não vacinados.

A polêmica de demitir funcionários que se recusem a tomar vacina ganhou fôlego após uma portaria do Ministério do Trabalho, divulgada no dia 1ºde novembro, que proibia que empresas demitam ou deixem de contratar funcionários que recusarem a tomar a vacina contra a Covid.

A norma, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, considerava discriminatório exigir que o empregado apresente um comprovante de vacinação para manter seu vínculo com a empresa. A portaria pegou de surpresa as empresas e advogados especializados em direito do trabalho.

Na avaliação de especialistas em direito trabalhista, a portaria era inconstitucional.

No último dia 12, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso anulou a eficácia de trechos do texto do governo.

Segundo o ministro, demitir quem se recusar a fornecer o comprovante é direito do empregador, mas esse poder deve ser exercido com moderação e proporcionalidade.

"Registre-se, por importante, que o poder de rescindir o contrato de trabalho de um empregado, embora seja uma faculdade do empregador, deve ser exercido com moderação e proporcionalidade, em respeito ao valor social do trabalho", escreveu Barroso.

A Segurança é o valor número 1 da GOL Linhas Aéreas. Portanto, adotar a vacina contra a Covid-19 como um requisito indispensável ao seu público interno se constitui numa decisão natural que se alinha ao compromisso da Companhia com a saúde pública e a proteção da população em geral. Desta forma, conforme anunciado em agosto, a Companhia iniciou neste mês de novembro o desligamento de Colaboradores que não apresentaram certificado de vacinação.

São mais de 99% do time com imunização completa. Este número revela o claro engajamento do público interno da Companhia em uma atitude de cuidado com a própria saúde, de seus familiares, colegas de trabalho, Clientes e de toda a sociedade.

A criação desse requisito de segurança na GOL se apresenta como reforço e aprimoramento dos demais protocolos estabelecidos pela companhia desde o início da pandemia, os quais são rigorosos, confiáveis, certificados e comprovadamente eficazes. Para a GOL, a consciência e o entendimento sobre a importância da vacinação são fundamentais para o restabelecimento do bem-estar coletivo.

Estamos também atentos ao novo calendário do Ministério da Saúde de aplicação de doses de reforço para a população adulta já vacinada, incentivando nossos Colaboradores a seguirem as recomendações dos órgãos competentes para caminharem conosco nesta retomada ainda mais protegidos e saudáveis.