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O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu no fim da noite desta quinta-feira (28) a redução na cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, como mostrado pela Folha de S.Paulo na terça-feira (26).
A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate à pandemia da Covid-19.
Em nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Economia, o governo diz ter havido "ruído de informações" e que busca "com urgência" uma solução para o problema orçamentário.
A Folha mostrou que houve um corte de 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos. Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões).
"De fato, a redução na cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica ocorreu, mas não por determinação do presidente Jair Bolsonaro ou decisão premeditada do governo federal, conforme publicado pela imprensa", diz a nota distribuída pelo Planalto no fim da noite desta quinta.
O governo disse que a dimensão do corte resultou de "um ruído de informações no âmbito da administração federal" e que "jamais ocorreria sem uma fundamentação prévia, como é de praxe".
De acordo com o Executivo, desde 2017, o valor da cota de importação se estabilizou em torno de US$ 300 milhões. Em 2018, valor caiu para US$ 203 milhões, mas voltou a ser de US$ 300 milhões em 2020, sendo que, deste total, US$ 80,3 milhões foram para a Fundação Butantan e US$ 47,7 milhões para a Ficoruz, "certamente em função da pandemia", diz o governo.
"Para 2021, foram previstos US$ 93,29 milhões, valor que, embora baseado nas efetivas importações realizadas em anos anteriores, foi avaliado, posteriormente, como não condizente com a necessidade de cotas para as áreas de C&T [ciência e tecnologia]", diz a nota.
O governo argumenta que o valor já estava definido no projeto de lei orçamentária anual e que é impossível corrigi-lo, mas afirma que há compromisso dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Economia para "buscarem com urgência uma solução para o problema orçamentário".
"O CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, cientes da situação econômica e financeira do país devido à pandemia do novo coronavírus, já estabeleceram diálogo com a Receita Federal e o Ministério da Economia para apresentar a necessidade do incremento dessa cota para atender às demandas de isenção fiscal para importação de equipamentos e insumos de pesquisas."
"O governo federal, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, reafirma seu compromisso de priorizar ações que contribuam para atenuar os efeitos da pandemia sobre a saúde da população e proporcionar a retomada do desenvolvimento econômico e social do País, o mais rapidamente possível", encerra a nota.
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