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O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) pediram nesta quinta-feira (16) posicionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a vacinação de adolescentes sem comorbidade após o Ministério da Saúde rever orientação para imunização desse grupo.
A agência autorizou o uso do imunizante da Pfizer em jovens de 12 a 17 anos, mas o ministério sugeriu "postergar o início da vacinação de adolescentes sem comorbidades", dizem os conselhos.
A confusão foi provocada por dois documentos divulgados na quarta-feira (15) pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde.
Em um deles, uma nota técnica, a secretaria retira a população de 12 a 17 anos sem comorbidade da lista de pessoas a serem vacinadas com o imunizante da Pfizer a partir de 15 de setembro. Em documento anterior, a pasta incluía esse grupo no fim da fila dos jovens, atrás dos que tenham deficiência permanente ou comorbidade ou estejam privados de liberdade.
No outro documento divulgado na quarta, uma nota informativa, a secretaria explica que está restringindo o emprego da Pfizer "somente aos adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa".
Ambas as notas de quarta, contudo, deixam de apontar justificativas sólidas para embasar a retirada dos adolescentes da lista de pessoas a serem vacinadas com a Pfizer, o único imunizante aprovado pela Anvisa para menores de 18 anos. Daí por que os secretários de Saúde se mobilizaram.
"O Conass e o Conasems solicitam imediato posicionamento da Anvisa sobre a autorização para uso da vacina em adolescentes de 12 a 17 anos", afirma a nota dos secretários de estados e municípios.
Os conselhos também afirmam que a vacinação dos adolescentes cumpre papel importante na estratégia de controle da pandemia.
Os secretários dizem, na nota, que há uma investigação em curso da rede de vigilância do SUS sobre "possível evento adverso grave relacionado à vacina da Pfizer em adolescente no Estado de São Paulo".
Apurações desse tipo são comuns para avaliar se eventos não esperados têm relação com a vacinação, mas não significam que o uso do imunizante será proibido para determinados grupos.
A nova orientação da Saúde pegou gestores do SUS de surpresa.
Secretários disseram à Folha que não foram consultados e que a mudança não passou pela Câmara Técnica do PNI (Programa Nacional de Imunizações). Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou.
A revisão do ministério foi considerada confusa e superficial pelos secretários. Eles ainda têm dúvidas se adolescentes sem comorbidades foram retirados provisória ou definitivamente da lista de grupos que serão imunizados.
A mudança de posição da Saúde sobre a imunização de adolescentes sem comorbidade foi feita horas após o ministro Marcelo Queiroga afirmar que há vacina em excesso no Brasil.
"Há excesso de vacina, na realidade, o Brasil já distribuiu 260 milhões de doses, 210 milhões já aplicadas", disse o ministro na quarta-feira (15), sem explicar por que há unidades da Federação sem doses disponíveis para seguir o calendário vacinal.
A declaração foi dada durante um evento de entrega de novo lote de vacinas da Pfizer que foram enviadas aos estados. Questionado sobre os problemas enfrentados em algumas regiões do país, ele negou que haja problema de entrega da AstraZeneca.
O texto do ministério afirma que a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 "revisou a recomendação" para imunização do grupo e diz que a OMS não orienta a imunização de criança e adolescente, que a maioria dos jovens dessa idade sem comorbidade com Covid apresenta "evolução benigna" da doença, entre outros pontos.
O ministério também afirma que não estão claramente definidos os benefícios de vacinar adolescentes sem comorbidade.
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