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Empenhado em eleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (01), o governo fez uma série de promessas envolvendo emendas e cargos. O Planalto também retaliou congressistas que tinham espaços na máquina federal e que declararam voto em Baleia Rossi (MDB-SP), principal adversário do líder do centrão.
Diferentemente do que fez em anos anteriores, o Executivo abriu o cadastro para inscrição de municípios em programas federais que terão verbas carimbadas por deputados. Na prática, trata-se de um compromisso assumido por Lira e pelo governo em troca do apoio na eleição.
Para disponibilizar o dinheiro para honrar as promessas, será necessário aprovar ou o Orçamento ou um projeto que abra crédito extra.
Segundo as informações do governo, já foram cadastrados os pedidos de cerca de 600 municípios, que registraram demandas que giram em torno de R$ 650 milhões. São pedidos relativos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, ao Ministério do Turismo e ao Ministério da Agricultura.
Os cálculos mais realistas de integrantes da campanha de Lira contabilizam cerca de 220 votos para o congressista. Já outros, mais otimistas, contam com no mínimo 280 apoios para o deputado.
Além dessas promessas, feitas já durante o período de campanha, em 2020 Lira já havia feito uma série de concessões aos pares.
No fim do ano passado, a Câmara aprovou o PLN 30, projeto de lei que abriu crédito suplementar de quase R$ 6,1 bilhões a oito ministérios. Este valor foi repassado aos líderes de partidos da base, que distribuíram entre os congressistas.
Em dezembro, o governo já usava a liberação dos recursos referentes a essas emendas como moeda de troca e segurou verbas em casos nos quais o parlamentar não afirmava que votaria em Lira e atuou de forma contrária no caso oposto.
Depois, passou a oferecer ainda mais recursos para quem votasse favoravelmente ao deputado.
Em outra frente, segundo relato de congressistas, o Executivo fez uma série de nomeações em cargos de segundo escalão e estaduais durante o mês de janeiro. Da mesma forma, retirou indicados de deputados que estavam em órgãos federais.
Um exemplo é o do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC). Ele relatou a três colegas que o governo federal demitiu nomes apadrinhados por ele que estavam empregados em postos no Acre. Melo declarou apoio a Baleia e apareceu em fotos com ele.
Embora Bolsonaro sempre dissesse que não abriria espaço em cargos de primeiro escalão, alguns ministérios entraram na negociação. O da Cidadania, por exemplo, deve ficar com o Republicanos.
De acordo com congressistas, o próprio Lira e seus aliados ofereceram outros postos e pressionam por cargos. Se o deputado do PP ganhar de fato a eleição, a tendência é que Bolsonaro abra ainda mais postos.
O próprio presidente disse na sexta-feira (29) que pretende recriar os Ministérios da Cultura, do Esporte e da Pesca. Ele condicionou a recriação das pastas à eventual vitória de seus aliados nas disputas pelos comandos da Câmara e do Senado. Neste sábado (30), porém, Bolsonaro negou a intenção de recriar os três ministérios.
Atualmente, o governo Bolsonaro tem 23 ministérios, 8 a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral.
Segundo aliados do governo, integrantes do centrão também pressionam pela troca do general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. Um dos cotados para assumir caso o militar seja exonerado é o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou tão irritado na última semana com a interferência do governo que chegou a telefonar para o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) para reclamar, como revelou a Folha. Em entrevista à imprensa, Maia lamentou a interferência do Planalto na disputa da Câmara.
"É um alerta aos deputados e deputadas que a intenção do presidente é transformar o Parlamento num anexo do Palácio do Planalto, o que enfraquece o mandato de cada deputado e cada deputada e, principalmente, o protagonismo da Câmara dos Deputados nos debates com a sociedade."
Maia estimou que o Executivo tenha prometido cerca de R$ 20 bilhões em emendas extraorçamentárias para tentar assegurar apoio a Lira.
"Pela conta que eu fiz e pelo Orçamento que nós teremos para 2021, pelo que eu já vi que o governo está prometendo junto com seu candidato, vai dar pelo menos uns R$ 20 bilhões de emendas extraorçamentárias", disse.
"Eu quero saber em que Orçamento para o ano de 2021, com todo problema do teto de gastos, que eles poderão cumprir, se vitoriosos, essa promessa."
Nos últimos dias antes da eleição, as duas campanhas brigaram para conseguir a maioria dos apoios de dois partidos, principalmente o DEM e o Solidariedade.
A cúpula de ambas as legendas declarou apoio a Baleia. As bancadas dos partidos, porém, racharam. Lira, então, trabalha para assegurar que a metade mais um dos 31 deputados do DEM assinem uma lista para que migrem formalmente para o bloco dele.
Segundo integrantes da cúpula do partido, até sexta-feira, 14 deputados estavam fechados com Baleia, 13 com Lira, e 4 eram considerados voláteis. Já o Solidariedade, que tem 14 deputados, também está rachado ao meio.
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