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Após prometer aumentar recursos para agências de proteção ambiental, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que destina R$ 270 milhões para o Ibama e o ICMBio, agências de preservação do meio ambiente. A efetiva alocação do dinheiro depende de aprovação do Congresso Nacional.
O envio das proposições ocorre praticamente um mês depois de Bolsonaro ter prometido reforçar os orçamentos de fiscalização ambiental, durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, promovida pelo presidente norte-americano, Joe Biden. Também acontece após Bolsonaro ter realizado cortes significativos na área.
A promessa aos EUA foi uma resposta à crescente pressão internacional contra a política de preservação da Amazônia da administração Bolsonaro, principalmente pelo avanço do desmatamento no bioma. A desconfiança de governos estrangeiros aumentou na quarta (19), com a operação da Polícia Federal contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).
No projeto de lei, o governo Bolsonaro direcionou R$ 198 milhões para o Ibama e R$ 72 milhões para o ICMBio. No Ibama, o dinheiro foi dividido em ações como prevenção e controle de incêndios florestais e controle e fiscalização ambiental. Já no ICMBio os recursos são direcionados para ações semelhantes, além de apoio à criação, gestão e implementação das unidades de conservação.
O aumento do orçamento ambiental foi proposto a partir do corte em outras dotações. Apesar da suplementação, o aumento ocorreu após um corte na pasta.
No dia seguinte à cúpula do clima, Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 com uma redução de quase R$ 240 milhões na pasta do Meio Ambiente.
No início de maio, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que, para tentar resolver um novo impasse em torno do Orçamento deste ano, o governo já avaliava enviar um projeto exclusivo para destinar mais recursos a áreas como ambiente e infraestrutura, especialmente para construções de casas populares, que podem ser paralisadas.
Interlocutores de Bolsonaro sugeriram que o governo faça um pente-fino nas despesas discricionárias dos ministérios, aquelas que podem ser cortadas, pois não são de execução obrigatória.
Esse rearranjo entre pastas foi formalizado no projeto de ajuste no Orçamento, que agora precisa ser aprovado pelo Congresso. A solução agrada a equipe econômica, que conseguiu evitar novos cortes em gastos obrigatórios, como aposentadorias, para bancar os recursos a Salles e ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho.
Marinho receberá um reforço de quase R$ 700 milhões, de acordo com os projetos, sendo que R$ 400 milhões é para a construção de moradias populares. Para manter o programa até o fim do ano, a pasta, porém, precisará de mais recursos, a serem negociados futuramente.
Ao todo, os projetos de ajuste no Orçamento enviados nesta quinta direcionam quase R$ 1,7 bilhão para programas dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Defesa, Mulher e Direitos Humanos, além de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.
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