O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (21) a disponibilização de recursos para a ampliação de equipes e de profissionais de saúde vinculados à atenção primária. O nome é dado à rede de acompanhamento e atendimento formada, por exemplo, pelos postos de saúde e pelas equipes de saúde da família.
De acordo com o ministério, serão liberadas verbas para contratação de 13.415 agentes comunitários de saúde, 1.791 equipes de saúde bucal, 3.374 equipes de saúde da família e 2.477 equipes de atenção primária.
A entrada em atuação dos profissionais, contudo, depende dos municípios. Esses precisam atender às exigências do ministério para receber os recursos e viabilizar a contratação dos novos profissionais.
“O Ministério da Saúde está se comprometendo a custear, mas o município precisa implantar. Os recursos começam a ser repassados a partir do momento que as equipes são de fato implantadas. Em alguns casos, os municípios já estavam fazendo e agora entramos com os recursos”, declarou o secretário de Atenção Primária a Saúde do Ministério, Raphael Câmara.
Na entrevista coletiva de anúncio da ampliação das equipes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi questionado sobre a situação das vacinas contra a covid-19 Covaxin e Sputnik V.
A vacina indiana (Covaxin) teve sua contratação pelo ministério suspensa após denúncias, feitas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, de superfaturamento e de pressões atípicas para contratação.
Já o imunizante russo (Sputinik V) foi adquirido por uma série de governos estaduais do Nordeste. Nos dois casos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação em caráter excepcional, mas impôs condicionantes.
Queiroga lembrou que a compra da Covaxin está suspensa para análise por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e disse que a inclusão desse imunizante e da Sputnik V no Programa Nacional de Imunizações (PNI) será analisada.
“É preciso fazer análise de conveniência e oportunidade no momento em que temos mais de 600 milhões de doses de vacinas [compradas]. Se for do desejo dos governadores [do Nordeste] importar, pode importar. Mas para incluir no PNI é necessário que tenhamos os registros da Anvisa”, destacou Queiroga.
O ministro também foi perguntado sobre novas medidas diante do crescimento da variante delta do coronavírus no país. Até semana passada, foram confirmados mais de 100 casos. Hoje o Distrito Federal informou que a variante foi detectada na capital.
“A campanha de vacinação está sendo realizada. Temos adotado estratégias como reforçar vacinas nas regiões de fronteira. O cenário epidemiológico aponta melhora, com diminuição do número de casos e óbitos e internações. Se teve uma variante diagnosticada, resta saber se ela é de importância”, respondeu.
Questionado sobre o início da vacinação de adolescentes em alguns estados, Marcelo Queiroga disse que a equipe do PNI está estudando a possibilidade e que irá se pronunciar após uma avaliação.
“É importante que estados e municípios não se adiantem com a inclusão de públicos que não foram incluídos no PNI”, recomendou.
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