O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta semana.
Segundo a Defesa Civil estadual, 79 municípios foram atingidos, com mais de 1,6 mil pessoas desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma. O número de mortos já chega a 39.
Com o estado de calamidade, os municípios poderão solicitar recursos para o atendimento de primeira hora à população afetada. Eles também poderão apresentar planos de trabalho para reconstrução das áreas atingidas. Os recursos servem para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada, como estradas.
O ministério informou que a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) Com base nas informações enviadas, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
De acordo com a pasta, equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde segunda-feira (4), dando apoio às prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
As cidades que tiveram o estado de calamidade reconhecido são:
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