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O governo federal retificou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a data de exoneração de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação. A saída de Weintraub do governo foi publicada no sábado (20), horas depois de o então ministro desembarcar em solo norte-americano. Com a correção, o novo decreto informa que Weintraub foi exonerado "a partir de 19 de junho de 2020".
A publicação da errata ocorre depois de questionamentos à suposta colaboração de órgãos oficiais à "fuga" de Weintraub do país. Nesta segunda-feira (22), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União ingressou com uma representação para que a Corte apure se houve participação irregular do Itamaraty na viagem do ex-ministro. Weintraub, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), usou sua condição de ministro para desembarcar em Miami no sábado passado e, assim, driblar as restrições de viagens para brasileiros em razão da pandemia de Covid-19. Horas depois, o governo publicou edição extraordinária do Diário Oficial com sua exoneração.
Na avaliação do subprocurador Lucas Furtado, pode ter havido desvio de finalidade do Itamaraty, já que o ingresso de Weintraub em Miami ocorreu com uso do passaporte diplomático. Furtado ressalta que a viagem não tinha caráter oficial, "o que lhe retira a finalidade pública" e, por isso, o passaporte diplomático não poderia ter sido utilizado. O Itamaraty não respondeu à reportagem.
Furtado também pede que o TCU investigue se houve gasto de dinheiro público com a viagem. "Se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase desta viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário", afirmou.
Desde sábado, o Estadão questiona o Ministério da Defesa se algum avião da Força Aérea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. No primeiro momento, a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, disse que apenas o Palácio do Planalto poderia dar essa informação. A Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência não quiseram comentar. A assessoria do MEC diz que o ministro saiu do país em avião de carreira e pagou as despesas do próprio bolso, mas não apresentou documentos.
No Twitter, Weintraub afirmou na segunda-feira (22) que recebeu a ajuda de "dezenas de pessoas" para "chegar em segurança aos Estados Unidos". "Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim", postou o ex-ministro.
A chegada de Weintraub aos Estados Unidos se deu dois dias após ele anunciar em vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que sairia da pasta. O agora ex-ministro deve assumir o cargo de diretor executivo do Banco Mundial.
O Estadão revelara que apoiadores do ministro diziam nas redes sociais que ele tinha de fugir do país para não ser preso por ordem do STF, que o investiga em dois inquéritos. "A prioridade total é que eu saia do país o quanto antes. Agora é evitar que me prendam, cadeião, e me matem", contou Weintraub em entrevista à CNN Brasil.
Abraham Weintraub
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