Até 6 anos de prisão

Governo Lula envia ao Congresso projeto que aumenta pena para quem causar incêndios florestais

A proposta aumenta para de três a seis anos de reclusão a pena pelo crime de provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação, além de multa; essa pena, pela legislação atual, é de dois a quatro anos, mais multa

Publicado em 15 de outubro de 2024 às 17:20

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Autor - Agência FolhaPress

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RENATO MACHADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15) o projeto de lei que endurece as penas para quem pratica crimes ambientais, em particular as queimadas florestais.

A proposta será apensada no Congresso Nacional a um outro projeto de lei, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é favorito para assumir a presidência do Senado a partir de fevereiro.

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