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O governo do presidente Lula (PT) reverteu nesta quarta-feira (11) o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): as visitas recebidas pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada. A relação foi obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a lista, Michelle recebeu 565 visitantes entre 2021 e 2022. A mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação.
Nídia esteve na residência oficial da Presidência da República 51 vezes, o que equivale a cerca de quatro visitas por mês.
A exoneração de Nídia não consta no Diário Oficial da União. O último registro com seu nome é de 12 de dezembro do ano passado, quando Bolsonaro concedeu a ela a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
Nas redes sociais, a diretora tem fotos com a ex-primeira dama e com a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves.
Outros visitantes frequentes de Michelle foram:
Cidadãos pediram a informação sobre quem Michelle estava recebendo com base na LAI (Lei de Acesso à Informação), mas a solicitação foi negada, sob a alegação de serem dados pessoais protegidos.
Lula assinou um decreto em 1º de janeiro pedindo pedir a revisão dos sigilos de Bolsonaro pela CGU (Controladoria-Geral da União). No caso dos visitantes da ex-primeira dama, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa e liberou os documentos antes da Controladoria terminar a análise.
No dia da posse, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu prazo de um mês, por meio de despacho, para que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie decisões da gestão Bolsonaro que impuseram sigilo sobre informações consideradas públicas.
Os sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro foram um dos temas que se destacaram na campanha presidencial e também durante o governo de transição. Lula chegou a afirmar que, se ganhasse o pleito, iria assinar um decreto para "acabar com o sigilo de 100 anos", mecanismo que foi usado pelo ex-presidente durante sua gestão em uma série de documentos.
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