BRASÍLIA - Na esteira da prioridade que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alardeado para a alfabetização, o novo presidente do Inep (Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios, planeja a volta de uma avaliação anual para medir se as crianças brasileiras estão alfabetizadas.

Além de anual, a ideia é que essa avaliação seja aplicada a todos os alunos do 2º ano. Palácios disse à reportagem que o monitoramento das crianças será essencial para o sucesso dessa nova política, que vem sendo desenhada pelo governo petista.

"Se for fazer acompanhamento, tem de ser uma avaliação anual. E com instrumentos de acompanhamento para a própria escola", disse ele, reforçando a importância de uma avaliação censitária para que escolas e professores possam se apropriar dos resultados.

De acordo com o presidente do Inep, tanto o Enem quanto o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) não terão alterações neste ano. O Inep, ligado ao MEC (Ministério da Educação) é responsável pelas avaliações da educação brasileira e passou por graves crises durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

A última avaliação de alfabetização que atingiu todos alunos ocorreu em 2016. Uma prova com essa finalidade só voltou a ser realizada em 2019 e 2021, no governo Bolsonaro, mas com aplicação a uma amostra de escolas.

Assim que tomou posse, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), declarou que o governo criará um novo pacto de alfabetização. A inspiração é no modelo criado em 2007 no Ceará, estado que ele governou e que acumula bons resultados na etapa.

Essa estratégia remonta ao projeto do governo Dilma Rousseff (PT), o PNAIC (Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa), de 2012. Também ancorado na experiência do Ceará, o Pnaic foi esvaziado na gestão Michel Temer (MDB) e totalmente ignorado pela equipe de Bolsonaro .

Com o pacto, o governo Dilma criou a chamada ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização), que também era anual e aplicada para todos os alunos. Essa prova foi aplicada em 2013 e 2014, interrompida em 2015 por falta de recursos, e voltou a ser aplicada em 2016.

Na ocasião, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente no exame.

A partir de 2019, a prova passou a ser aplicada no 2º ano do fundamental, em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular. Também passou a ser por amostra (o que não permite dados por escola) e a cada dois anos, dentro do Saeb.

Os resultados de 2021 refletiram o período de escolas fechadas por causa da pandemia. O desempenho dos alunos brasileiros no ciclo de alfabetização desabou: 23,6% dos alunos ficaram no nível 1 ou abaixo dele em língua portuguesa em 2021, entre oito níveis de proficiência. Esse índice era de 8,8% em 2019.

Palácios disse que o Inep irá desenvolver uma avaliação de fluência em leitura. Ainda não há detalhes como será essa prova, mas o presidente do instituto reforçou que todas as facetas desse novo ciclo de avaliações federais devem ser construídas em diálogo com as secretarias de Educação, sobretudo com os Estados, que contam com capacidade de gestão — e obrigação — de articulação com os municípios, que concentram as matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental.

"Não se pode fazer nada que não dialogue com os estados", diz Palácios.

Em 2019, o governo Bolsonaro chegou a cancelar a avaliação de alfabetização e depois recuou, no meio de uma das primeiras crises na pasta e que colaborou para a demissão do então presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues. O órgão passou por várias crises na gestão passada, com denúncias de assédio por parte dos servidores e tentativas de interferência ideológica nos exames.

Além da importância do monitoramento de aprendizado, as avaliações da educação básica passarão a ter ainda mais importância. Regras estipuladas com o novo Fundeb, de 2020, preveem distribuição de parte dos recursos do fundo — principal mecanismo de financiamento da educação básica — por resultados educacionais, vinculados à avaliação federal.

O Saeb é uma prova de português e matemática cujos resultados, combinados com taxas de aprovação e abandono, compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Realizado a cada dois anos desde 2007, o Ideb teve metas estipuladas até 2021.

Por conta disso, o sistema será reformulado, incluindo sua adequação à Base Curricular. Palácios afirmou, no entanto, que o mesmo modelo será mantido em 2023.

Com relação ao Enem, a previsão é que a partir de 2024 a prova se adeque ao novo ensino médio. O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior. O novo ensino médio prevê que os alunos da etapa façam uma parte da grade comum a todos e outra, de acordo com itinerário formativo escolhido. A prova deve refletir essa dualidade.