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A diretoria do Ibama solicitou a abertura de investigação contra agentes do órgão que retiraram famílias invasoras de terras indígenas na região do Pará. As operações aconteceram nos meses de abril e maio.
Os agentes de fiscalização são acusados de violação de direitos humanos, após uma série de pedidos de políticos da região chegarem ao governo federal. A associação dos servidores, por sua vez, acredita que a abertura do processo é uma retaliação e vê interferência política no caso.
O caso ganhou grande repercussão, pois prefeitos de municípios da região, senadores e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro se posicionaram contra a atuação dos agentes que -de maneira legal, segundo as associações de classe e o Ministério Público Federal- queimaram os equipamentos das famílias e trabalhadores que ocupavam as terras indígenas.
Pouco tempo após essas ações contra grilagem e garimpo na região ganharem destaque, em abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou Renê Luiz de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Netto Loss, coordenador de operações de fiscalização.
No mês passado, o novo coordenador geral de fiscalização ambiental do órgão, o coronel Walter Mendes Magalhães Júnior, enviou o processo com as denúncias para a diretoria do Ministério do Meio Ambiente e recomendou que fosse encaminhado para a corregedoria do Ibama para a "análise e providências".
A ação dos agentes do Ibama se deu nos meses de abril e maio deste ano, em operações de combate ao desmatamento ilegal, grilagem e atividades de garimpo em terras indígenas. Mais especificamente, as operações se deram nas comunidades Ituna-Itatá, Apyterewa e Cachoeira Seca, localizadas nos municípios de Senador José Porfírio, São Felix do Xingu, Altamira, Uruará e Placas, na região central do Pará.
O pedido de abertura das investigações se dá após uma série de manifestações de prefeitos de cidades paraenses, que encaminharam correspondências para a Presidência da República. Os chefes dos executivos locais alegam violação de direitos humanos, pois famílias foram retiradas de suas residências pelos agentes do Ibama e muitos de seus equipamentos foram destruídos.
"A situação está tomando rumos que levam ao caos social. O Município está literalmente em chamas", afirmou o prefeito de Uruará, Gilson de Oliveira Brandão, em ofício encaminhado à Presidência, repleto de fotos de protestos.
"Hoje [07/05] os colonos atingidos pela ação do Ibama, migraram para a sede do Município em manifestações, fecharam a entrada da cidade com barricadas, ateando fogo em pneus, causando verdadeiras aglomerações entre os manifestantes e populares uruarenses, aumentando a tensão social"
Os prefeitos também pedem que as ações sejam interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus, uma vez que essas famílias perderam suas casas e passaram a se aglomerar em áreas públicas.
"Em plena situação calamitosa, onde estamos determinando que as pessoas fiquem em suas casas, o órgão Ibama,entrou no Território Municipal, e determinou a saída de todos os moradores da região Cachoeira Seca, expulsando assim mais de cem famílias de suas residências, obrigando-as a vagar pelas ruas", afirma a prefeita de Placas, Leila Raquel Possimoser, em ofício ao presidente Jair Bolsonaro.
A (Ascema) Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente afirma que o pedido de investigação tem o objetivo de retaliar os servidores que participaram das operações e inibir novas ações contra grilagem.
"A investigação é uma forma de requentar essa história para retaliar os servidores do Ibama que apenas executaram seus trabalhos. Essas ações sobre os grileiros zerou o desmatamento na região", afirma Elizabeth Uema, secretária-executiva da Ascema.
A diretora da associação também lembra que a queima de equipamentos está respaldada na legislação e em pareceres do Ministério Público Federal, nos casos em que não houver a possibilidade de retirada dos mesmos em segurança.
O Ibama foi procurado na noite desta terça-feira (28), mas não respondeu aos questionamentos da reportagem até a conclusão desse texto.
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