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RIO DE JANEIRO - Após o impeachment de Wilson Witzel (PSC), com votação de 10 a 0 no julgamento, Cláudio Castro (PSC), aliado do presidente Jair Bolsonaro, assumiu em definitivo o Governo do Rio de Janeiro na manhã deste sábado (1º).
A cerimônia de posse ocorreu na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), sem a presença de Bolsonaro. Uma nova solenidade, desta vez no Palácio Guanabara, está marcada para esta tarde.
Castro chegou à Assembleia acompanhado da mulher e do filho, com uma hora e 15 minutos de atraso. Antes da cerimônia, foi feito um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19. Este momento foi logo seguido pelo Hino Nacional.
A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que atribuiu a posse do governador como "um novo capítulo" na história do estado do Rio.
Durante a sessão presidida pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), Castro prestou o juramento constitucional e assinou o termo de posse.
Um dos autores do pedido de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) disse esperar do novo governador que ele cuide "com muito zelo" do tesouro estadual e se afaste dos corruptos.
"Nós vamos com nossa missão parlamentar, a mais importante das funções, que é fiscalizar o Poder Executivo. Fiscalizar através das leis orçamentárias e da nossa constituição ainda mais agora que estamos às portas de discutir e quiçá renovar o regime de recuperação fiscal. Espero que o novo governador, que toma posse hoje na Assembleia Legislativa, possa se dedicar à políticas públicas de forma muito consistente, principalmente nas áreas da educação, saúde e segurança pública", avaliou Luiz Paulo.
O deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), líder do governo na Alerj, lembrou que, através desse processo de impeachment, o Rio de Janeiro enfrentou um enorme desgaste político. Ele disse ainda esperar que Witzel responda por todas as acusações que sofreu, sendo dado ao ex-governador o seu direito de defesa.
"Pessoalmente, eu tenho um desejo muito grande que tudo dê certo. Caminho com Cláudio há 20 anos, tenho certeza que ele tem capacidade, formação, traquejo político, diálogo, e, sobretudo, honestidade, para seguir esse mandato e eu vou estar do lado dele para ajudar no que for preciso", disse Pacheco.
Atual secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, disse que Castro deu todo apoio nas ações de combate ao coronavírus nos últimos meses. "Em nenhum momento, nesses seis, sete meses, na secretaria estadual de saúde, nós esmorecemos no controle da pandemia", comentou. "Tenho certeza que continuará o esforço e não só na Covid."
Ainda como governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro foi flagrado em um vídeo divulgado nas redes sociais participando de um evento durante a pandemia da Covid-19. Sem máscara, ele participou de uma roda de samba em um local fechado, no dia 20 de fevereiro. No mês de março, Castro deu uma festa de aniversário, dois dias depois de apelar para que os fluminenses ficassem em casa.
Considerado um vereador conservador, Castro é advogado, evangelizador e era cantor e ligado à Renovação Carismática da Igreja Católica. Ele foi eleito pela primeira vez à Câmara Municipal, em 2016, sendo o 9º vereador com menos votos: 10.262. Ele permaneceu no cargo por apenas dois anos.
A posse de Castro marca o último ato do rito de afastamento de Witzel, que deixou o cargo no dia 28 de agosto de 2020, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante investigação sobre desvios em contratos da saúde do estado. Desde então, Castro –que também é citado na investigação– era o governador interino do Rio.
Aos 42 anos, o político se torna o governador mais jovem do Rio de Janeiro desde a redemocratização. Com um perfil conciliador, em 2018, foi escolhido para compor a chapa de Wilson Witzel ao governo do estado. Os dois obtiveram 4.675.355 votos.
Wilson Witzel foi definitivamente afastado em julgamento do Tribunal Especial Misto, nesta sexta (30). O placar final foi de 10 votos a favor do impeachment e nenhum contra. Ao final da sessão, ainda foi decidida a inelegibilidade de Witzel por um período de cinco anos.
Os dez membros do colegiado defenderam a condenação do ex-juiz por crime de responsabilidade, superando os dois terços do colegiado necessários para o impeachment. Com isso, Witzel se tornou o primeiro governador no país a ser afastado em definitivo por meio de um processo de impeachment desde a redemocratização.
Witzel foi acusado de crime de responsabilidade e de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha para o combate à pandemia do coronavírus. Também foi responsabilizado por supostamente ter favorecido um empresário ao anular a punição a uma organização social por sua atuação na Secretaria de Saúde.
O ex-governador é acusado de participar de uma "caixinha da propina" na Secretaria da Saúde, da qual seria destinatário de 20% do arrecadado pelo esquema. A informação faz parte da delação do ex-secretário da pasta Edmar Santos, exonerado por Witzel no início da pandemia.
O ex-governador nega as acusações. Afirma que a delação de Edmar não tem provas. Declara que os clientes de sua mulher não têm relação direta com o estado. Disse também que tinha o direito, como governador, de discordar da punição imposta pela Secretaria de Saúde e que não tinha atribuição para executar contratos da pasta, como o contrato do Iabas.
Em sua rede social, na noite de sexta-feira (30), o ex-governador disse que o impeachment é um "golpe".
"É revoltante o resultado do processo de impeachment! A norma processual e a técnica nunca estiveram presentes. Não fui submetido a um Tribunal de um Estado de Direito, mas sim a um Tribunal Inquisitório. Com direito a um carrasco nos moldes do estado islâmico, q ñ conhecido o rosto", escreveu Witzel pelo Twitter.
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