> >
Injúria racial é crime imprescritível e equiparado ao racismo, decide STF

Injúria racial é crime imprescritível e equiparado ao racismo, decide STF

Com a decisão, esse tipo de delito deverá ser punido a qualquer tempo, independentemente do período que se passou do episódio

Publicado em 28 de outubro de 2021 às 19:56

Ícone - Tempo de Leitura min de leitura

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que a injúria racial é equiparada ao crime de racismo e, portanto, esse tipo de delito é imprescritível e deve ser punido a qualquer tempo, independentemente do período que se passou do episódio.

O placar foi 8 a 1. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux votaram nesse sentido. O ministro Kassio Nunes Marques foi o único a divergir e a defender que esse tipo de decisão deveria ser tomada pelo Congresso Nacional.

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais
Fechar Paywall

Continue lendo

Faça seu cadastro para ler esta matéria.

É rápido e gratuito!

Quer acesso ilimitado?

Aproveite nossa oferta especial

Assine por R$ 1.00*