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Procuradores da Lava Jato vão ter que explicar na Justiça se têm relação com um outdoor em homenagem à operação instalado no ano passado na região metropolitana de Curitiba. Treze membros e ex-membros da força-tarefa de combate à corrupção tornaram-se réus de uma ação popular que busca esclarecer quem são os responsáveis pela placa comemorativa.
A propaganda foi posta numa via de acesso ao aeroporto Afonso Pena em março de 2019, mês em que a Lava Jato completou cinco anos. Nela, há fotos de integrantes da operação e a frase: "Bem-vindo à República de Curitiba, terra da Lava Jato, a investigação que mudou o país".
Os procuradores -incluindo Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná- foram citados pela Justiça Federal para se pronunciarem sobre a propaganda no final de janeiro. Até agora, nenhum deles se manifestou.
Procurada pela reportagem, a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná informou que seus "atuais membros" não tiveram relação com o outdoor e "se pronunciarão nos autos em momento oportuno".
Além dos integrantes e ex-integrantes da força-tarefa, a empresa Outdoormidia, que instalou a placa, também foi citada. O advogado da companhia não respondeu à reportagem.
O professor de direito público da Universidade de Brasília Marcelo Neves é um dos autores da ação contra os procuradores da Lava Jato. Ele é representado pelo Caad (Coletivo de Advogadas e Advogados pela Democracia).
Segundo Neves, existem indícios de que o outdoor foi pago pelo procurador Diogo Castor, que deixou a Lava Jato dias após a instalação da placa.
Mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil apontam que Castor confessou a seus então colegas da Lava Jato ter pago pela propaganda. O depoimento à Polícia Federal de um hacker que obteve essas conversas reforça a suspeita.
Para Neves, isso precisa ser esclarecido. "Não estou dizendo que um procurador da Lava Jato pagou a placa. Mas, se pagou, isso é antirrepublicano. Precisamos saber", disse Neves.
Na ação popular, que é cível, os autores pedem à Justiça que os procuradores da Lava Jato sejam condenados a não fazer mais propagandas sobre a operação. Para os autores do processo, entretanto, o mais importante é que seja explicado como o outdoor já instalado foi contratado.
Neves e o Caad também já solicitaram ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) a apuração dos responsáveis sobre a placa. O caso está sendo avaliado pela corregedoria do órgão, mas o processo corre sob sigilo atendendo a um pedido de Castor.
Além do CNMP, o STF (Supremo Tribunal Federal) já pediu informações sobre o outdoor no inquérito sigiloso aberto na corte para apuração de fake news.
Intimada nessa inquérito, a empresa Outdoormidia informou que quem contratou a propaganda da Lava Jato foi João Carlos Queiroz Barbosa. Ele é músico e já disse não ter pago pela placa.
Barbosa, inclusive, foi a uma delegacia de Curitiba em julho de 2019 informar autoridades que seu nome foi usado indevidamente para a contratação da propaganda. A Polícia Civil disse que ainda apura o caso.
A ação contra os procuradores da Lava Jato foi proposta em agosto. Dias depois, a juíza Ana Carolina Morozowski declarou-se suspeita para julgar a causa.
O juiz Marcus Holz assumiu o processo. Ainda em agosto, ele decidiu que a ação não deveria tramitar na Justiça Federal, mas sim na estadual, já que a União não teria interesse na causa.
Os autores recorreram na decisão insistindo que para que a ação fosse julgada na Justiça Federal. O juiz federal Ricardo do Valle Pereira, em decisão liminar, acolheu o recurso em dezembro e determinou que o processo voltasse a tramitar na 3ª Vara Federal de Curitiba.
Após a decisão, os procuradores da Lava Jato viraram réus da ação popular e a Justiça Federal mandou citá-los.
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