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Enquanto o Brasil observa um novo aumento no número de casos e mortes por coronavírus, o Itamaraty anunciou nova data para o concurso de admissão à carreira de diplomata, previsto para 11 de abril em 26 capitais e no Distrito Federal.
O edital foi publicado em 18 de fevereiro, no Diário Oficial da União, e ratifica um primeiro documento, de 29 de junho do ano passado, que anunciava a prova para agosto. Naquele momento, o Brasil vivia seu primeiro pico da pandemia e registrava média móvel de 33,4 mil infecções e 1.006 mortes diárias, segundo dados do Our World in Data.
A realização do exame, no entanto, foi questionada pelo Ministério Público Federal. Manifestações apresentadas ao órgão levaram à apuração de irregularidades na realização da prova –que acabou suspensa– durante a crise sanitária.
No documento sigiloso, obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, enviado à época ao Instituto Rio Branco e ao Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), responsável pela aplicação da prova, o MPF recomendava a prorrogação da data "até que a situação da crise sanitária provocada pela Covid-19 esteja minimamente controlada no país".
Hoje, o Brasil enfrenta seu pior momento da pandemia. A média móvel de mortes bateu recorde pelo nono dia seguido, com 1.497 óbitos neste domingo (7), segundo o consórcio de imprensa formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1.
Com 79.237 casos nas últimas 24 horas, o país somou 11.018.557 de infecções e 265.500 mortes desde o início da pandemia. A situação é crítica em todas as regiões do país e há até mesmo colapsos em alguns locais. Os níveis de ocupação de UTIs estão acima de 90% em diversas capitais.
Além disso, a vacinação segue em ritmo lento e já enfrentou desafios como falta de insumos, tentativa frustrada de importação e até mesmo rejeição pelo governo de 70 milhões de doses do imunizante produzido pela Pfizer.
A reedição do edital não traz novidades quanto a medidas de prevenção da Covid-19, mantendo o texto anterior em que o Iades se responsabiliza por medidas preventivas, como o uso de máscaras e outros equipamentos de proteção individual por colaboradores e candidatos, disponibilização de álcool em gel nas salas e em pontos de circulação e triagem rápida na entrada dos candidatos.
A chamada também prevê a "desinfecção constante de superfícies mais tocadas, como corrimãos e maçanetas", distanciamento mínimo de 1 metro entre os candidatos, entrega e coleta de todos os materiais de prova em envelopes individuais e rígido processo de controle para uso dos banheiros, "evitando o uso simultâneo e incentivando a prática da higiene e a devida assepsia".
Assim como no edital de junho, há a promessa de publicação de um comunicado em 30 de março com "instruções, procedimentos e protocolos que serão adotados no dia da realização das provas em função da Covid-19". Segundo relatado à reportagem já há novas representações no MPF questionando a realização da prova.
No ano passado, procuradores recomendaram o adiamento argumentando que a realização do concurso no auge da pandemia naquela época excluiria os candidatos com sintomas de Covid-19 ou em período de isolamento, violando o princípio constitucional de ampla acessibilidade aos cargos públicos.
Além disso, descumpriria o princípio de isonomia ao não levar em consideração que a situação do coronavírus varia de estado para estado. "A imposição dessa data da prova aos candidatos, na situação atual, submete-os à necessidade de escolher entre deixar de seguir as normas que determinam o isolamento em caso de contágio ou contato e o distanciamento social em qualquer caso, e renunciar ao direito de participar do concurso público", dizia o documento.
No texto, o MPF afirmou ainda que, "instado a apresentar informações, o Instituto Rio Branco não apresentou nenhuma razão de interesse público que justificasse a necessidade de realização imediata da primeira fase do concurso, ou que indicasse a inviabilidade de sua postergação".
O jornal Folha de S.Paulo procurou o Itamaraty para responder sobre a decisão de realizar a prova novamente, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
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