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A Justiça Federal rejeitou nesta semana a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra a extremista Sara Giromini, acusada de proferir injúrias e ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sara é investigada no "inquérito das fake news" e, após ser alvo de buscas no ano passado, gravou um vídeo chamando Moraes para "trocar socos".
"Se eu pudesse, eu já estava na porta da casa dele convidando ele para trocar soco comigo. Juro por Deus, essa é minha vontade, eu queria trocar soco com esse f* da p*, com esse arrombado. Infelizmente eu não posso, ele mora lá em São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes, o senhor nunca mais vai ter paz", ameaçou a extremista.
Em decisão publicada nesta segunda (08) o juiz federal Francisco Codevila alega que apesar de a honra ser um direito fundamental, não é um "bem essencial à vida digna do indivíduo" e que, uma vez ofendida, poderia ser recomposta com ações como o direito de resposta ou indenização civil, ao invés de uma ação penal.
"É razoável retirar a liberdade de um indivíduo quando este, por sua conduta, atinge a honra de alguém? É evidente que não", afirmou Codevila. "Tendo em conta as restrições financeiras do Estado e a carência de recursos humanos, as atividades de investigação, acusação e julgamento devem centrar-se nas condutas efetivamente impactantes para a sociedade, descartando-se os conflitos interpessoais passíveis devem ser resolvidos por vias menos onerosas".
O magistrado então sugere que, em relação à acusação de ameaça, o Ministério Público apresente uma proposta de transação penal. A medida serve como um acordo com o denunciado, que se compromete a cumprir determinações fixadas pela Promotoria e, em troca, tem o processo arquivado.
Sara Giromini é investigada no inquérito das fake news e no inquérito dos atos antidemocráticos, ambos em tramitação no Supremo. No final de maio, ela foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada por Alexandre de Moraes que mirou financiamento de robôs para difusão de ataques nas redes sociais.
A extremista foi presa preventivamente em junho e, após dez dias de reclusão, foi posta em liberdade mediante cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e obrigação de manter distanciamento mínimo de um quilômetro da sede do Supremo e do Congresso, em Brasília.
Em julho, Sara teve a conta no Twitter retida no País após a rede social atender ordem do ministro Alexandre de Moraes. Ela passou a utilizar uma conta reserva, que também foi derrubada após divulgar dados pessoais da criança de dez anos que foi vítima de abuso sexual no Espírito Santo e que precisou passar por um aborto.
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