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Justiça manda prender três médicos por esquema de tráfico de órgãos

Justiça manda prender três médicos por esquema de tráfico de órgãos

Com base na decisão do STF que reconheceu a possibilidade de prisão após condenação por júri popular, juiz de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP), decretou imediata custódia dos acusados

Publicado em 18 de outubro de 2024 às 07:52

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Amparado na decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de prisão após condenação por júri popular, o juiz Flávio de Oliveira Cesar, da Vara do Júri, Infância e Juventude de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP). decretou a prisão de três condenados por envolvimento na morte de quatro vítimas de um esquema de tráfico de órgãos humanos.

Pedro Henrique Masjuantorrecilhas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior devem começar a cumprir imediatamente a pena de 15 anos de reclusão a que foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Acusados foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Acusados foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. (Antonio Carreta/TJSP)

O Estadão busca contato com a defesa. O espaço está aberto.

A pena imposta em primeiro grau era maior, de 17 anos, mas a Corte estadual reduziu para 15 anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os três réus integravam o corpo médico do Hospital Santa Isabel de Clínicas em Taubaté e pretendiam implementar um programa de transplante de rins. Para isso, em 1986, eles começaram a extrair órgãos de pacientes sob seus cuidados, diz o Ministério Público na acusação. O Estadão pediu manifestação do Hospital Santa Isabel.

Segundo a Promotoria, os réus procuravam os familiares das vítimas com a informação de que elas estavam em um ‘quadro de morte irreversível’, e que ‘nada mais poderia ser feito’.Em um caso, os acusados pediram aos parentes da vítima autorização para doação das córneas, mas ambos os rins acabaram sendo extraídos.

O Ministério Público apurou que a extração dos rins ocorria "sem a imprescindível prova da morte encefálica dos pacientes". Além disso, de acordo com a denúncia, o hospital não possuía autorização para esse tipo de procedimento e os profissionais envolvidos "careciam de aptidão técnica para tanto".

Segundo a Promotoria, peritos constataram que as vítimas das nefrectomias bilaterais - retiradas dos dois rins - "apresentavam sinais de atividade cerebral incompatíveis com o diagnóstico de morte encefálica, patente assim o total descaso dos denunciados para com a situação daquelas".A acusação indicou que os órgãos extraídos eram entregues "a terceira pessoa para implante em pacientes desconhecidos, na cidade de São Paulo".

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Ainda de acordo com a denúncia, os réus alegaram a existência de um convênio celebrado junto à Universidade de São Paulo visando a retirada e posterior envio de órgãos para transplante na capital paulista - os órgãos seriam implantados em ‘pacientes qualificados e cadastrados’.No entanto, diz a Promotoria, a existência do convênio jamais foi comprovada, bem como o destino final dos órgãos renais.

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