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A Justiça do Rio negou, na noite deste domingo (2), o pedido de liminar do Ministério Público e da Defensoria Pública para suspender o retorno facultativo das aulas presenciais em escolas privadas do município, a partir desta segunda (3).
A autorização foi dada pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), na sexta-feira (31), entre as medidas da fase 5 da reabertura gradual durante a pandemia do novo coronavírus. A Defensoria irá recorrer da decisão.
O município autorizou o retorno das atividades dos colégios particulares, de forma voluntária, para os 4º, 5º, 8º e 9º anos. Colégios e escolas públicas ainda não têm retorno programado.
A ação civil pública pedia urgência na suspensão dos efeitos do decreto do município do Rio. O pedido de liminar aponta que a decisão da Prefeitura do Rio traz risco à vida e à saúde da coletividade, além de promover desigualdade de acesso à escola.
No sábado, os professores decidiram entrar em greve contra o retorno das aulas presenciais, em assembleia virtual do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Município do Rio (Sinpro).
Algumas escolas da rede estadual de ensino do Rio voltam a abrir a partir desta segunda, mas somente para funcionários do setor administrativo.
De acordo com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, apenas os funcionários de escolas que estão em região de bandeira amarela (risco baixo de contaminação pelo coronavírus) retornarão ao trabalho presencial.
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