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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a 74ª Fase da Operação Lava Jato que apura um suposto esquema de fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com o Banco Paulista.
Segundo a PF, entre 2018 e 2011 foram movimentados mais de R$ 7 bilhões em compra e venda de moeda estrangeira. As investigações apontam ainda corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa. A estimativa de prejuízo para os cofres públicos pode chegar a mais de US$ 18 milhões. As penas relativas aos crimes investigados podem ir de 33 a 38 anos de reclusão.
Apelidada de Sovrapprezzo (sobrepreço em italiano), a operação investiga suposta lavagem de dinheiro em movimentações no país e no exterior por meio de off shores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, uso de intermediários em movimentações de capitais, uso de contratos de fachada de prestação de serviços entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, assim como o grau do vínculo mantido por todos.
O banco afirma que as investigações são sobre uma área já extinta e que a atual gestão desconhece as operações investigadas.
A Petrobras diz que colaborou com as autoridades.
Foram expedidos 25 mandados de buscas e apreensão, sendo 6 em na cidade de São Paulo, 3 em Teresopólis (RJ) e 16 no Rio de Janeiro. Não há mandados de prisão.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97,065 milhões.
Ainda de acordo com as investigações, o esquema consistia em troca de propinas que eram divididas entre os funcionários da Petrobras e do Banco Paulista.Os envolvidos, diz a PF, sobretaxavam operações acima dos valores de mercado para inflar o spread (lucro) do banco. A PF estima que foram mais de US$ 18 milhões nesses preços a mais pagos pelas operações.
Procurado pela reportagem, o Banco Paulista diz que o objeto da operação seriam operações de sua extinta área de câmbio relativas ao período de 2008 a 2011, que já foram verificadas anteriormente. O banco ainda informa que a atual gestão desconhece as operações investigadas.
Em nota, a Petrobras informou que conduz apurações internas e neste caso especificamente "colaborou ativamente com as autoridades nos trabalhos de investigação e forneceu subsídios que resultaram nessa operação".
Em junho de 2019, os ex-executivos do Banco Paulista Tarcísio Rodrigues Joaquim, Gerson Luiz Mendes de Brito e Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto foram alvos da Operação Lava Jato investigados por supostos crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Segundo o Ministério Público Federal, grupo ligado ao banco detinha o controle societário do Meinl Bank, instituição financeira do Caribe, para onde a Odebrecht mandava e movimentava dinheiro ilícito. De acordo com os procuradores, os sócios do banco estrangeiro ganhavam uma comissão de 2% sobre cada ingresso de valores nas contas operacionais da empreiteira.
A comissão destinada ao grupo do banco seria depositada em uma conta ligada a uma offshore de Olívio Rodrigues. Ele seria o responsável por distribuir a verba em contas no exterior e no Brasil, por intermédio de doleiros e do Banco Paulista.
Segundo a denúncia, os executivos do banco tinham como papel dar aparência legal aos recursos, efetuando pagamentos, que teriam somado R$ 52,2 milhões apenas entre 2007 e 2015, em favor de sete empresas de fachada, controladas pelos próprios envolvidos. Para esconder os crimes, eles também teriam fraudado os demonstrativos do banco no período.
Segundo os investigadores, em troca, os executivos recebiam, no exterior, recursos do setor de operações estruturadas da Odebrecht, que, conforme a Lava Jato, era o gestor de propinas da empresa.
Soares e Migliaccio, entre outros operadores financeiros, também teriam auxiliado na dissimulação e ocultação da propina, recebendo comissões por essa atuação. O repasse, segundo a denúncia, se dava por atos de lavagem de dinheiro.
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